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O primeiro dia do curso “75 Riscos na Contratação e Execução de Obras Públicas” que teve início na manhã desta segunda-feira, dia 5 de junho, é uma realização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle de Externo, e está destinado aos jurisdicionados e servidores da Corte de Contas. Os três dias de capacitação (5, 6 e 7) acontecem no auditório da ESCOEX e conta com a ministração do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), André Pachioni Baeta.

A iniciativa vem com o objetivo de capacitar jurisdicionados e os servidores do TCE-MS para a adequada gestão de riscos em empreendimentos de infraestrutura, visando à detecção, avaliação e priorização dos riscos, seguida de uma aplicação coordenada e econômica de recursos para minimizar, monitorar e controlar a probabilidade e o impacto de eventos negativos ou maximizar o aproveitamento de oportunidades.

Em sua apresentação, o instrutor André Pachioni Baeta, listou os 75 riscos que podem envolver ou até comprometer uma contratação pública: “A experiência nos mostra que numa obra, em uma contratação pública podem-se ter riscos dos mais variados fatores, como riscos legais, ambientais, de mercado, riscos políticos, técnicos, riscos de corrupção, operacionais, e o objetivo do curso é justamente mostrar como gerenciar esses riscos, como a administração pública pode identificar esses riscos”.

Segundo o professor “existem muito mais que 75 riscos que podem envolver uma contratação pública, porém há os riscos que são mais recorrentes, por exemplo, quando envolve um contrato de terceirização podem ocorrer problemas na área trabalhista. Já numa obra, os riscos mais frequentes são os que envolvem problemas de projeto, no aditamento contratual, na qualidade da obra, estouro de prazos e recursos, vimos até mesmo, alguns acidentes graves, por conta desses riscos que não foram bem observados, como viadutos e ciclovias que desabaram e até barragem que se rompeu”, finalizou André Pachioni.

Mini Currículo – o instrutor André Pachioni Baeta, é formado em engenharia mecânica pela Universidade de Brasília desde 1996. Como algumas de suas atividades recentes podemos destacar: Instrutor do Centro de Treinamento do Banco Central do Brasil, onde ministrou cursos relacionados à área de finanças e mercado financeiro; Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, onde ministra cursos sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas e de auditoria e orçamentação de obras públicas; Instrutor da Escola de Administração Fazendária – ESAF/MF, onde ministra cursos de orçamentação de obras públicas; Instrutor do CEAJUD/CNJ, onde ministrou cursos de auditoria de orçamento de obras e de auditoria de obras públicas;

Autor do curso de auditoria de obras públicas (EaD) do Instituto Serzedello Corrêa - TCU.

Autor do curso de RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas (EaD) do Instituto Serzedello Corrêa – TCU; Professor de cursos preparatórios para concursos da área de engenharia e orçamentação de obras (Curso Cathedra e Grancursos).

E ainda ministra cursos nas áreas de auditoria de obras, orçamento de obras, RDC e licitações e contratos de obras públicas, já tendo realizado cursos para diversos órgãos e entidades da Administração Pública, por exemplo, TCE-AM, TCE-ES, TCE/MS, TCE-MT, TCE-MG, TCE-TO, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, PGE-CE, CNJ, MPU, MP-RS, MP-MT, Caesb/DF e outros.