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Essa é mais uma oportunidade para que gestores públicos e suas equipes de trabalho aprimorem o conhecimento sobre os sistemas de controle do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) está sendo realizado desde a manhã desta sexta-feira, dia 18 de agosto, na Câmara Municipal de Miranda, para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores dos municípios de Anastácio, Guia Lopes da Laguna, Aquidauana, Jardim, Bodoquena, Ladário, Bonito, Corumbá, Nioaque, Dois Irmãos do Buriti, Terenos e Miranda. Todas essas cidades fazem parte da jurisdição do conselheiro José Ricardo Pereira Cabral. Mato Grosso do Sul possui 79 municípios e, na estrutura organizacional do Tribunal de Contas, eles foram distribuídos em seis (6) seis jurisdições; cada uma delas coordenada por um conselheiro.

A abertura do Tecendo o Desenvolvimento Regional em Miranda foi realizada pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, acompanhado do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, da prefeita Marlene Bossay e do Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Bastos. A solenidade ainda contou com a presença de diversas autoridades como o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do auditor e conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima, o presidente da Câmara de Vereadores de Miranda, Valter Ferreira, o juiz Marcel Henry, o prefeito de Bonito, Odilson Soares, o prefeito da cidade de Ladário, Carlos Aníbal Pedroso, o prefeito de Nioaque e Valdir Couto de Souza Júnior.

O presidente Waldir Neves destacou em sua fala que o evento “é para mostrar ao gestor público que é possível trabalhar dessa forma, com técnica, equilíbrio e com responsabilidade fiscal, e dentro dessa linha, levar o TCE para todas as regiões do Estado para conversar com os gestores e levar essa mensagem de otimismo, parceria e, sobretudo, de orientação”. Ele ainda acrescentou: “Estamos trazendo dessa vez para a cidade de Miranda o Tecendo, cumprindo essa linha pedagógica que o Tribunal de Contas vem trabalhando, de fazermos primeiro uma orientação, capacitação, preparação dos gestores, numa demonstração clara de que o Tribunal está, realmente, cada vez mais se aproximando do gestor e assim evitando o mau gasto do dinheiro público para garantir que a população mais vulnerável seja beneficiada com uma gestão pública mais transparente”.

 O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, também frisou a importância do comprometimento do Tribunal de Contas em auxiliar o gestor público: “Essa descentralização da administração pública que o Tecendo o desenvolvimento promove é muito importante porque, além de valorizar a região que sedia o evento, proporciona esse trabalho de prevenção que o TCE-MS vem fazendo, visto que a missão do Tribunal não é somente de aplicar multas e sim principalmente de prevenir, acarretando, assim, uma maior eficiência na administração pública”.

Para a prefeita de Miranda, Marlene de Matos Bossay, a avaliação do evento é extremamente positiva: “Hoje, vemos essa iniciativa do TCE-MS, como um amigo, parceiro, que não veio aqui para nos punir e sim para nos orientar e para nós aqui de Miranda é uma honra termos o Tribunal de Contas em nossa cidade, a fim de capacitar a nós gestores bem como aos nossos funcionários e técnicos, acrescentando o conhecimento para que tenhamos êxito em nossas gestões”.

Em Miranda, o projeto promoveu oficinas de capacitação em que foram discutidas as atualizações dos sistemas de controle do TCE-MS, procedimentos relativos às licitações/contratos, atos de pessoal e as principais inovações desenvolvidas e implantadas pela atual gestão do Tribunal de Contas para atingir a efetividade no controle das contas públicas em Mato Grosso do Sul.

Durante a manhã foram ministradas palestras sobre “Marco Regulatório”, com o diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio; “Planejamento da auditoria concomitante na educação – Matriz de riscos”, com a professora Viviane Motta e a doutora Fernanda Olegário; e “Análise do processo de prestações de contas no âmbito da auditoria do TCE-MS”, com o doutor Célio Lima de Oliveira e a doutora Patrícia Sarmento dos Santos.

O encontro segue na parte da tarde com  os temas “Responsabilidade Solidária na fiscalização”, com o doutor Antenor Martins de Oliveira e João Carlos Assumpção Filho; “Projeto Básico”, com o engenheiro Domingos Sahib Neto; e finalizando com “Licitações, contratos e convênios”, com doutor Moacir de Ré e Dafne Reichel.

Com o projeto “Tecendo o Desenvolvimento Regional”, o Tribunal de Contas, enquanto órgão de controle e fiscalização cumpre também uma função pedagógica que é informar e contribuir para a melhoria na prestação de contas, proporcionando aos gestores mais acesso às informações técnicas, garantindo mais qualidade no envio dos processos.

O MUNICÍPIO DE MIRANDA

Miranda, portal do Pantanal, é a décima sexta cidade mais populosa do Mato Grosso do Sul com cerca de 27 mil habitantes. É uma das cidades mais antigas do estado juntamente com Corumbá e Ladário e junto com 6 municípios faz parte do Pantanal Sul.

O município de Miranda está situado A 202 km da capital estadual, Campo Grande.  Suas principais atividades econômicas são a agropecuária, comércio, indústrias de cerâmica, turismo de pesca e histórico e ecoturismo. No patrimônio cultural tem antigas edificações como a Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo, a Casa Paroquial e a Estação da Estrada de Ferro, que ainda preservam a história de luta e conquista da Cidade.

No contexto político, é de Miranda o gestor público que por mais vezes administrou o Estado. Pedro Pedrossian foi governador três vezes. Na história do município tem ainda o nome do ex-presidente da República, Jânio Quadros, e de muitos outros filhos com relevância na gestão pública em Mato Grosso do Sul, entre eles o atual presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves.