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O reconhecimento veio pelo novo encontro, nesta segunda-feira, dia 23 de abril, quando o Tribunal de Contas, mais uma vez, abriu as portas para ampliar o diálogo institucional com os gestores públicos recebendo prefeitos, secretários, vereadores e técnicos dos 79 municípios do Estado. A primeira edição do “Tecendo o poder local” inaugura uma nova etapa dentro da atual gestão compartilhada, que tem o compromisso de consolidar o TCE-MS como um órgão pedagógico, preventivo e efetivo. Isso tudo por meio do planejamento de ações e o desenvolvimento de programas e ferramentas que auxiliem as administrações na aplicação correta e transparente do dinheiro público.

E pensando em compartilhar as boas práticas que promovam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade, conselheiros e técnicos ministraram palestras e responderam aos questionamentos dos gestores sobre auditorias, sanções, prazos processuais, fiscalização de receitas, entre outros temas 

No período da tarde, os técnicos dos municípios participam dos seminários técnicos: “Resolução nº 54 e os prazos processuais dentro do TCE-MS”, proferida pelo diretor geral do TCE-MS, Eduardo Dionizio; “Sistema e-Protocolo”, pela Chefe do Protocolo, Simone Amorim; “Sistemas e-Contas e e-Sicom”, apresentado pela Auditora Estadual de Contas, Flávia Buchara e pela Chefe da Sipce, Jaqueline Martins Corrêa; “Projeto de Olho na Saúde: Farmácia Básica”, pela Auditora Telma Yule e, para finalizar, “Fiscalização de Receitas”, proferida pelo diretor de Gestão e Modernização, Douglas Avedikian. 

O prefeito de Taquarussú, Roberto Tavares Almeida, afirmou que o evento vem de encontro às necessidades da administração municipal. “O trabalho do TCE de orientação, com diálogo como vem sendo feito faz com que possamos desenvolver um trabalho adequado para a nossa população”. Opinião compartilhada pelo secretário de saúde de Nioaque, Tiago de Souza Rosa, que viu o dia como um ganho significativo. “Imaginava-se que o TCE era só para julgar e condenar. E hoje a gente vê que não é isso. O TCE está mostrando que quer ajudar a gestão, e fazer com que o dinheiro público seja bem gasto. Nós somos de um município pequeno e temos dificuldades em buscar esses dados que o Tribunal agora nos oferta. Essas ferramentas apresentadas hoje vão servir como um guia para nós.” 

O “Tecendo o poder local” começou na parte da manhã desta segunda-feira com a participação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, do Vice-Presidente e Diretor-Geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), Ronaldo Chadid, dos conselheiros, Iran Coelho das Neves (Corregedor-Geral), Osmar Jeronymo (Ouvidor) e Jerson Domingos. Fizeram parte da mesa, ainda, o Secretário Estadual de Governo, Eduardo Riedel, e o Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina. 

O presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, destacou a satisfação em receber os administradores dos municípios que compõem o Estado: “O Tribunal de Contas está de portas abertas para receber todas as suas solicitações, prestar esclarecimentos e compartilhar as boas práticas que promovam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade”. 

Presente a abertura do evento, o Secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, ressaltou a importância do evento para os prefeitos: “O gestor público tem uma demanda muito grande em suas funções, precisa ter o conhecimento em diversas áreas da administração do bem público, por isso a necessidade do Tecendo, para responder as dúvidas através de um diálogo franco e aberto com a Corte de Contas”.

Durante a programação da manhã o vice-presidente Ronaldo Chadid, falou sobre o papel institucional e atuação do TCE no processo de análise e julgamento das contas públicas com o tema: “Função Constitucional dos Tribunais de Contas e sua relação com os gestores públicos”. O Corregedor-Geral, conselheiro Iran Coelho das Neves, atuou como mediador, respondendo aos questionamentos trazidos pela Assomasul, esclarecendo as dúvidas manifestadas pelos prefeitos.

Na sequência foram proferidas as palestras temáticas, “Um estudo da dosimetria das sanções” e “Os prazos no TCE-MS”, com o Diretor Geral da Corte, Eduardo dos Santos Dionizio; “Programas nas áreas de: saúde, receitas, IEGM e E-EXTRATOR”, proferida pelo Diretor de Gestão e Modernização, Douglas Avedikian; e “Auditoria do TCU – ANOP – Auditoria operacional visando avaliar a suscetibilidade de organizações públicas ao risco de ocorrência de fraude e corrupção”, com a Auditora Estadual de Controle Externo, Valéria Saes Cominale.