Curso EAD sobre TAG será disponibilizado a partir de amanhã
11/08/2022 10:22 Capacitação Tania Sother
Começa nesta sexta-feira, 12 de agosto, o curso “Termo de ajustamento de gestão”, oferecido pela Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS no formato EAD.
Ministrado pela auditora estadual de controle externo, Ana Cláudia Pilla, o curso vai destacar ao público alvo o conceito do Termo de Ajuste de Gestão – TAG e a sua importância como instrumento de solução de controvérsias baseado na consensualidade nos Tribunais de Contas, enfatizando a tramitação procedimental no TCE/MS.
O curso, com carga horária de 20 horas, é voltado para jurisdicionados, servidores do TCE e sociedade e será dividido em 4 módulos: “Atuação da administração pública na solução de conflitos”, “Termo de ajustamento de gestão”, “Requisitos para a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul” e “Termos de ajustamento de gestão firmados nos Tribunais de Contas do País”.
Ana Cláudia Pilla é bacharel em direito, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Público.
As inscrições podem ser feitas no link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/483
O curso fica disponível na página da Escoex até o dia 2 de dezembro de 2022.
TCE-MS
