III Congresso Internacional de Direito Financeiro
15/08/2016 00:00 Educação -----
Hodiernamente, o meio jurídico e político têm vivenciado a necessidade de estudos mais aprofundados na temática do orçamento e das finanças públicas, e é justamente nessa perspectiva que o evento almeja dar sua contribuição científica para a sociedade.
Em parceria com a Associação dos Juízes do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AJURFES, a Academia Paulista de Letras Jurídicas, a Sociedade Paulista de Direito Financeiro, a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP e o Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento - NEFIT da UERJ, o evento contará com a presença de grandes juristas nacionais e internacionais, como o Ministro Luiz Fux (STF); Ministro Luis Felipe Salomão (STJ); Benjamim Zymler (Ministro do TCU) entre outros.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO
“Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal”
PROGRAMAÇÃO
01 de setembro de 2016 / Quinta-feira
08h00 às 08h45 - Credenciamento
09h00 às 10h00 – Solenidade de Abertura (Mesa com organizadores - 5min pra cada)
· Marcus Abraham - Desembargador Federal do TRF2 e Professor da UERJ
· Thiers Montebello - Presidente do Tribunal de Contas do Município do RJ
· Tiago Salles - Editor da Revista Cidadania & Justiça
· Wilson Witzel - Presidente da AJUFERJES
· Ronaldo Chadid – Vice-Presidente do TCE/MS
· Francisco Jucá - Juiz do Trabalho em SP
· 10h00 às 10h30 - Ministro do TCU Benjamin Zymler (patrono)
· 10h30 às 11h00 – Julio Marcelo de Oliveira (MPC/TCU)
“Os desafios do direito financeiro em face da crise fiscal”.
· 11h00 às 11h30 - José Marcos Domingues de Oliveira (UERJ)
Tema: Orçamento e controle judicial: pauta em evolução?
· 11h30 às 12h30 - José Maria Lago Montero (Internacional - UNIV.SALAMANCA)
Tema: El Principio de Estabilidad Presupuestaria: Reflexiones Desde La Unión Europea.
(Moderador da mesa da manhã – Des. Pres. Silvia Dovonald – TRT/SP)
Intervalo para almoço (12h30 - 14h00)
· 14h00 às 14h30 - José Roberto Affonso (FGV)
Tema: Refundação da LRF
· 14h30 às 15h00 - Francisco Pedro Jucá (FADISP)
Tema: Orçamento Público, Responsabilidade Fiscal e Direitos Fundamentais
· 15h00 às 15h30 - Wilson Witzel (AJUFERJES)
Tema: Gestão da Dívida Ativa e Responsabilidade Fiscal
Coffee Break (30 min.)
· 16h00 às 16h30 – Marcus Abraham (UERJ)
Tema: Direito Financeiro e Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional
· 16h30 às 17h00 - André Fontes (TRF2)
(Moderador da mesa da manhã – Des. Federal Fernando Quadros - TRF4)
Encerramento do 1º dia
02 de setembro de 2016 / Sexta-feira
08h30 às 09h00 - Recredenciamento e abertura do 2º dia
· 09h00 às 10h00 - Ministro Luiz Fux (STF)
Tema: Orçamento Público e Jurisdição Constitucional
· 10h00 às 11h00 - Ministro Luis Felipe Salomão (STJ)
Tema: Aspectos controvertidos do Orçamento Público e da Responsabilidade Fiscal
· 11h00 às 11h30 - Sessão Solene de Homenagem aos Ministros
· 11h30 às 12h00 - José Maurício Conti (USP)
Tema: Planejamento e Responsabilidade Fiscal
(Moderadores da mesa da manhã - Des. Marcus Abraham – TRF2 e Juiz Federal Marcus Livio Gomes - JFRJ)
Intervalo para almoço (12:30 - 14:30)
· 14:30 às 15h00 – Marcus Lívio Gomes (UERJ)
Tema: O Direito Financeiro na recente Jurisprudência do STF
· 15h00 às 15h30 – Leandro Paulsen (TRF4)
Tema: Crimes Funcionais de Responsabilidade dos Prefeitos: DL 207/01
· 15h30 às 16h00 - Luis Cesar Queiroz (UERJ)
Tema: O controle material de validade das normas orçamentárias.
· 16h30 às 17h00 – Juan Fernando Duran (Universidade de Valladolid)
Tema: La articulación horizontal y vertical de la responsabilidad fiscal en los supuestos de relaciones multinivel.
· 17h30 às 17:30 - Solenidade de Encerramento
(Moderador da mesa da manhã – Juiz Federal Eduardo André Fernandes – AJUFE)
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TCE-MS
