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O início de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) começou a ser discutida nesta terça-feira 06/06, em reunião entre a reitora em exercício, professora. Dra. Celi Corrêa Neres e a coordenadora-geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), Sandra Rose Rodrigues.

A parceria tem como objetivo a construção de indicadores para avaliação de políticas públicas voltadas à primeira infância, abrangendo as áreas da saúde, educação e assistência social.

Por meio desses indicadores será possível fazer um levantamento, que trará um RX da atual situação de cada área de abrangência. Com esses dados coletados será possível traçar estratégias de atuação para políticas públicas efetivas para as crianças de zero a seis anos no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo a Coordenadora da Escoex, e também responsável pela Dimensão de Capacitação do Programa Integrado pela Garantira dos Direitos da Primeira Infância do TCE- MS, Sandra Rose, as instituições de ensino superior possuem a expertise para realização desse trabalho em conjunto. “Os artigos que compõem o Programa da Primeira Infância do TCE-MS, nos sinalizam a necessidade de articularmos com as instituições de ensino superior, pois possuem toda expertise científica na construção de indiciadores com dados oficiais”, ressaltou a coordenadora.

A reitora em exercício destacou o papel desempenhado pelo TCE-MS em construir um trabalho voltado para a Primeira Infância no Estado. “É importante termos essa articulação com o Tribunal de Contas, visto que, essa parceria vem fortalecer o nosso trabalho. Vamos criar um grupo de trabalho buscando ferramentas para fortalecer as políticas públicas em defesa da Primeira Infância”, concluiu Dra. Celi.

Também participou da reunião, a coordenadora de capacitação e extensão da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), Serley dos Santos e Silva.

Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância

O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância foi instituído por meio da Resolução 185, de 19 de abril de 2023. Trata-se de uma iniciativa inédita do TCE-MS, e tem como proposta, articular diversas ações específicas no estímulo de políticas públicas observadas pelo Pacto Nacional, e que produzam, efetivamente, resultados reais em benefício da 1ª infância em Mato Grosso do Sul, com destaque especial aos primeiros mil dias de vida, compreendendo gestação e os primeiros dois anos de vida da criança.

O Programa é coordenado pelo conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, e está dividido em cinco dimensões: comunicação, fiscalização, capacitação, mobilização e boas práticas.