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O encontro “Tecendo o Desenvolvimento Local”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e realizado por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), será nesta sexta-feira (17/03), das 7h30min às 17h20min no plenário do TCE-MS, em Campo Grande. A abertura do evento contará com a participação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves, vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores dos 14 municípios dos Jurisdicionados da relatoria do conselheiro Jerson Domingos.

A Escoex avisa que as inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 15/03 pelo site:http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/87. Os municípios envolvidos são: Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Coxim, Corguinho, Figueirão, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sonora e Campo Grande. Para mais informações acesse AQUI a programação completa do Tecendo.

A proposta de realização do evento tem como objetivo informar e orientar aos jurisdicionados sobre os sistemas de controle do TCE-MS, como também procedimentos relativos às licitações/contratos, atos de pessoal e as principais mudanças implantadas atualmente nesta gestão do Tribunal de Contas.

O projeto é direcionado para a capacitação de gestores com uma programação distribuída entre palestras e oficinas. Vale lembrar que o Estado é composto por 79 municípios e, na estrutura organizacional do Tribunal de Contas os municípios estão distribuídos em seis (6) seis jurisdições e cada uma delas é coordenada por um conselheiro.

O Tribunal de Contas, enquanto órgão de controle e fiscalização exerce também, uma função pedagógica que é informar e contribuir para a melhoria na prestação de contas, proporcionando aos gestores mais acesso às informações técnicas, garantindo mais qualidade no envio dos processos.

Logo no início da manhã, serão ministradas três palestras no plenário do TCE-MS: “Governança Pública: o desafio do Brasil”, pelo Ministro do TCU Augusto Nardes; “Sistemas de Recepção de Dados, Documentos e Informações (e-CJUR, e-PROTOCOLO, SICOM, e-CONTAS)”, pelo diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio e por fim a palestra “Monitoramento na Saúde, Educação e Receita (ISS e IPTU)”, que será proferida pelo diretor geral de modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian.

O encontro seguirá na parte da tarde com seis oficinas que serão ministradas no auditório e em salas da Escoex: 1) Controle Interno Municipal, ministrada pelo instrutor João Batista Pereira Junior; 2) Manual de Peças Obrigatórias e Calendário das Obrigações - Resolução 54/2016, pela instrutora Simone Amorim; 3) Atos de Pessoal: Responsabilidade Solidária na Fiscalização, pelos instrutores Antenor Martins de Oliveira e João Guilherme Filgueiras; 4) Contas de Gestão, com a instrutora Patrícia Sarmento dos Santos; 5) Licitações: Problemas Recorrentes, com o instrutor Geanlucas Julio de Freitas; 6) Marco Regulatório das OSCs - Formalização de Parcerias com o Terceiro Setor - Lei 13.019/2014, com o instrutor Eduardo dos Santos Dionizio.

*ATENÇÃO VEREADORES

Ainda no período da tarde, paralelamente ao encontro Tecendo o Desenvolvimento, o TCE-MS irá promover uma programação voltada exclusivamente aos vereadores da jurisdição do conselheiro Jerson Domingos, o: “E Agora Vereador?”.

Na ocasião, os vereadores dos 14 municípios serão recepcionados no Plenário da Corte de Contas, a partir das 13h45min, e logo depois participarão de três palestras: 1) “O papel fiscalizador do vereador”, proferida pelo diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio; 2) “O vereador como administrador”, com o auditor de controle externo do TCE-MS, Herbert Covre Lino Simão; 3) “Temas atuais da vereança”, proferida pelo assessor de conselheiro, Tercio Waldir de Albuquerque. O encerramento da programação está marcado para as 17h.

Vereador inscreva-se AQUI.