Ementário da Classificação
por Natureza da Receita – Tabela de Códigos – 2023
Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF – 13ª Edição, válido para 2023
Atualização dos Anexos da Portaria STN nº 710-2021 (Padronização Nacional das Fontes, exercício de 2023)
Ementário da Classificação
por Natureza da Receita – Tabela de Códigos – 2023
Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF – 13ª Edição, válido para 2023
Atualização dos Anexos da Portaria STN nº 710-2021 (Padronização Nacional das Fontes, exercício de 2023)
Ementário da Classificação
por Natureza da Receita – Tabela de Códigos – 2023
Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF – 13ª Edição, válido para 2023
Atualização dos Anexos da Portaria STN nº 710-2021 (Padronização Nacional das Fontes, exercício de 2023)
Divulgação de Atualização de Tabelas Auxiliares (SICOM) - Válidas para o Exercício de 2022 - (Nota Técnica SEI nº 23290/2022/ME)
Adoção do PIPCP – Atenção aos Prazos com vencimentos em 2022 (Portaria STN nº 548/2015).
Adoção do PIPCP – Atenção aos Prazos com vencimentos em 2022 (Portaria STN nº 548/2015).