No último dia vinte, recebemos a visita do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Augusto Madruga, para tratar do encontro nacional que a entidade realizará em Campo Grande, nos dias 5 e 6 de junho próximo.
O tema central do encontro, ‘Educação Cidadã’, objetiva, nas palavras de Madruga, “fazer com que o cidadão conheça, cada vez mais, como funcionam o Poder Legislativo e os Tribunais de Contas, trazendo para dentro dessas instituições, principalmente, o cidadão comum”.
Para satisfação de nossa instituição, o presidente da ABEL reconheceu que o TCE-MS “tem desempenhado, com dedicação e responsabilidade, essa missão.”
De fato, como já assinalamos, nosso Tribunal está empenhado, pelo esforço de todos os Conselheiros e pela mobilização de todas as instâncias internas, na tarefa de levar à sociedade informações consistentes sobre as atribuições constitucionais da Corte de Contas e, muito especialmente, sobre como se dá o cumprimento dessas responsabilidades.
Assim, ao atribuirmos aos Conselheiros coordenação das ações estratégicas, de acordo com o Plano de Gestão Descentralizada, amplamente debatido, buscamos conferir maior agilidade e proficiência na consecução de nossas tarefas, sempre contemplando o cidadão como o beneficiário direto de nosso empenho no zelo pela correta aplicação dos recursos públicos.
A implementação do Programa de Reestruturação Organizacional do TCE, a efetiva utilização dos recursos tecnológicos de vanguarda e a valorização das competências individuais de nossos quadros convergem para o objetivo essencial, que é garantir maior presteza e eficácia de nossos serviços aos entes jurisdicionados e, em última instância, à sociedade a que servimos.
Porém, para que o cidadão contribuinte de fato se aproprie do Tribunal de Contas como instituição republicana exclusivamente comprometida com a objetividade ética e a eficácia das obras e dos serviços públicos, devemos nos abrir cada vez mais à sociedade, removendo barreiras culturais ou corporativas que até há pouco mantinham as cortes de contas como instâncias distantes do cotidiano social.
Neste sentido, o evento nacional que reunirá em junho, aqui em Campo Grande, as Escolas do Legislativo e de Contas em torno do tema ‘Educação Cidadã’, vem ao encontro de nosso empenho para abrir o TCE-MS à comunidade estadual, removendo óbices e reduzindo distâncias entre a instituição e o cidadão.
É convicção unânime entre os Conselheiros que devemos utilizar todos os meios de que dispomos para que o Tribunal de Contas se aproxime concretamente da sociedade, assegurando-lhe condições de conhecer como atua a instituição responsável pelo zelo na aplicação dos recursos que esta mesma sociedade, e só ela, gera com os tributos que paga.
*Iran Coelho das Neves é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
