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Sessões virtuais

Sessões da Primeira e Segunda Câmaras finalizam nesta quinta-feira

As sessões ocorreram nesta semana, entre os dias 16 e 19 de maio.

Olga Cruz19/05/2022 às 12:43:00
Foto por: Mary Vasques - Foto por: Mary Vasques

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 35 processos em sessões virtuais das Câmaras, que ocorreram nesta semana, entre os dias 16 e 19 de maio.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões e proferiu os pareceres.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt relatou dez processos. No TC/228/2020 votou pela regularidade com ressalva do Pregão Presencial n. 95/2019 e formalização da Ata de Registro de Preços n. 58/2019, ambos do Município de Costa Rica.

Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram dois processos, e no TC/1045/2021, votou regular a formalização do contrato 109/2020 e da execução financeira, da Prefeitura Municipal de Glória de Dourados, para o fornecimento de van e ônibus destinados ao transporte escolar.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos. Em relação ao TC/1897/2017, votou como regular o procedimento licitatório e a formalização do Contrato 8/2017 para a prestação de serviços médicos no Município de Taquarussu.

2ª Câmara

O conselheiro Marcio Monteiro presidiu a sessão e relatou cinco processos. No TC/20515/2015 votou pela regularidade do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 022/2012 (1ª fase) e do Contrato Administrativo nº 093/2012 (2ª fase) da Prefeitura Municipal de Ladário para a execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar também cinco processos, e no TC/4482/2020 votou regular com ressalva o procedimento licitatório da Prefeitura Municipal de Sonora, pela ausência do parecer jurídico “pro-forma” e parecer conclusivo.

Por fim, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou cinco processos. No TC/8116/2019 votou pela regularidade do processo licitatório, Pregão Presencial nº 120/2019 e da formalização da Ata de Registro de Preços nº 56/2019 do Município de Naviraí para a aquisição de container metálico, atendendo à solicitação da Gerência de Educação e Cultura.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.