Dando continuidade ao processo de implantação do novo sistema de recebimento de dados e prestação de contas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou, nesta sexta-feira (25), mais uma etapa do ciclo de capacitações voltadas aos servidores do Governo do Estado. Dessa vez, o foco da formação foi o Módulo Atos Jurídicos, considerado o mais detalhado e estratégico do sistema e-Sfinge, responsável pelo recebimento de informações relacionadas a licitações e contratos públicos.

A iniciativa integra um amplo esforço do TCE-MS para garantir a transição eficiente e segura para o novo sistema, visto que a adesão plena será exigida a partir de 1º de janeiro de 2026. O curso foi ministrado por servidores especializados do Tribunal, que abordaram aspectos técnicos, operacionais e legais do módulo.

De acordo com Anahi Philbois, auditora de controle externo do TCE-MS e uma das instrutoras da capacitação, o módulo Atos Jurídicos exige maior domínio por parte dos usuários. “Hoje estamos aprofundando o conhecimento dos servidores sobre o módulo mais importante do sistema. Como ele concentra as informações de licitações e contratos, é essencial que os profissionais tenham total afinidade com sua operação”, explicou.

Philbois destacou ainda a importância de manter um canal de comunicação ativo e próximo com os jurisdicionados. “Estamos recebendo retornos muito positivos sobre essa nova postura do Tribunal. Ao nos aproximarmos dos servidores estaduais, conseguimos sanar dúvidas e orientar sobre o uso correto do sistema, promovendo uma adesão mais tranquila e com menos risco de erros”, afirmou.

Ela ressaltou que o novo sistema traz uma mudança de paradigma: “O e-Sfinge representa uma virada digital. Passamos a receber dados estruturados, o que aumenta a precisão e agilidade na análise, em vez dos tradicionais documentos em PDF. Isso exige que os órgãos estaduais também invistam na digitalização de seus processos internos”.

Importado do Tribunal de Contas de Santa Catarina, o sistema e-Sfinge está sendo ajustado à realidade administrativa e jurídica de Mato Grosso do Sul. “Além da ferramenta, estamos absorvendo a metodologia de trabalho catarinense, mas com adaptações fundamentais para atender as particularidades do nosso Estado. Isso inclui desde ajustes técnicos até a adequação às realidades de pequenos municípios e câmaras”, concluiu Anahi Philbois.

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A capacitação também foi elogiada pelos servidores participantes. Para Maria Eduarda Nunes, servidora do setor de Controle Interno da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de MS (Fundect), a formação foi essencial para compreender a funcionalidade do sistema. “Estou há menos de seis meses no controle interno e o curso foi extremamente claro e direto. Nos mostrou que o e-Sfinge não será um obstáculo, mas sim uma transição para um modelo mais eficiente. A digitalização vai diminuir a burocracia e permitir maior integração entre as políticas públicas do Estado e a atuação do Tribunal de Contas”.

Segundo Maria Eduarda, o novo modelo fortalece o papel do TCE-MS como parceiro da administração pública, deixando de ser visto apenas como um órgão de fiscalização. “A segurança na prestação de contas será maior e teremos mais apoio técnico do Tribunal”, completou.

Além de Anahi Loureiro de Almeida Philbois, o treinamento desta sexta-feira foi conduzido por uma equipe técnica do TCE-MS, composta pelos servidores: Geanlucas de Freitas, Denis Antônio Barbosa de Souza, Jonathan Aldori Alves de Oliveira, Lázaro Maxwel Borges, Telma Yule de Oliveira Zaffanelli e Solange Felix de Farias. A capacitação foi realizada pelo TCE-MS por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) e o Departamento de Informações Estratégicas (DEI).

A iniciativa faz parte de uma série de formações que serão intensificadas até o fim de 2025, com o objetivo de capacitar todos os servidores envolvidos nos processos de prestação de contas ao TCE-MS. A previsão é de que novas turmas e módulos temáticos sejam oferecidos nos próximos meses.