O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) sediou, na manhã desta quarta-feira (20/9), o “1º Encontro da Rede A3P em Mato Grosso do Sul”. O evento ocorreu de forma presencial, no plenário da sede da Corte de Contas, e contou também com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-MS no YouTube.
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que busca estimular órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade em todo o País. O objetivo é promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de critérios sustentáveis nas atividades do setor público, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em níveis federal, estadual e municipal.
Durante a solenidade de abertura, o conselheiro Waldir Neves, diretor da Diretoria Extraordinária de Gestão Sustentável do TCE-MS, destacou os avanços conquistados pela Corte de Contas na área ambiental, ressaltando o impacto positivo gerado em nosso estado pelo "Projeto Resíduos Sólidos Disposição Legal e Logística Reversa” coordenado pelo TCE-MS em colaboração com o Ministério Público de Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), em parceria direta com os municípios.
O Mato Grosso do Sul progrediu, saltando de 20% para 96% de seus municípios dispondo seus resíduos de forma adequada. Os progressos alcançados evidenciam o importante papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul como agente indutor do desenvolvimento sustentável, na consolidação do Marco Regulatório do Saneamento e da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Entre as ações já implementadas pelo TCE-MS, destacam-se: geração de energia por meio de sistema fotovoltaico, que reduziu o consumo e os custos com energia elétrica convencional; campanhas internas para uso racional de água, papel, energia e redução do consumo de plásticos descartáveis; coleta de pilhas pelo projeto Papa-Pilha; substituição de lâmpadas fluorescentes por LED; aproveitamento da borra de café na produção de composto orgânico, utilizado na jardinagem e no plantio de árvores no estacionamento da sede.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração, Frederico Felini, ressaltou a relevância da participação do Tribunal na A3P. “Isso nos dá mais ânimo, sabendo que estamos caminhando em conjunto para um lugar de bem comum. É fundamental lembrar também o papel do servidor público nessa mudança de cultura, entendendo que esse movimento contribui e impacta diretamente a vida de todas as pessoas, todos os dias”.
O evento contou ainda com palestra de Pablo de Ávila Saldo, coordenador nacional da Agenda A3P e representante do Governo Federal, que apresentou as boas práticas da Rede A3P e o Plano A3P 2025-2026.
“Temos observado nos Tribunais de Contas do país, primeiro, a capacidade de cada instituição em adotar boas práticas, produzir conteúdo e dar visibilidade a essas ações e, em segundo momento, o cumprimento de sua missão institucional de acompanhar a implementação da agenda, não apenas nas instituições parceiras do programa, mas em todo o setor público”, concluiu.
O “1º Encontro da Rede A3P em Mato Grosso do Sul” é uma realização do Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e Clima; Departamento Ambiental, e conta com o apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
