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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 20 EM 24/11/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10147/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 844778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ALFREDO DE ALMEIDA GIL, ANA RUTH MIGUEL GERONIMO, EDILANE MARTA CANDIDO FRANCISCO, ELIZEU LIPU, EVA CUSTODIO MARTINS, EVANE RONILDA AVALHAES XAVIER, FLORENCIO JOSE DA SILVA, GRAZIELA MENDONCA DE SOUZA SANTOS, JUCIARA PAPA DE SOUZA DOS REIS, JULIANA LIPU DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES CONSTANT, LUCIMAR DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, NEUZA RODRIGUES OLEGARIO, PONCIANO DIAS CARDOSO, RUTH BRAGA ACOSTA, VALDEMAR MARTINS FARIAS, VERA LUCIA MIGUEL, WILSON DELFINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0029º SESSÃO DE 2007.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001877/2007 ATOS DE PESSOAL 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/753/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 925214
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5282/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 945765
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4107/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 898522
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, RAMONA DE MELLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9862/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 844298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DINAMIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1747/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Janeiro 2008
PROTOCOLO: 888673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6455/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 910796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, ELEN AUDITORIA & CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1610/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 928164
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HILTON VILASSANTI ROMERO, RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2826/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 929581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): REDE MS DE INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5719/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 948773
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4810/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 866692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IRMAOS GALEANO LTDA, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA
1° REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PEDIDO DE VISTA NA 0018ª SESSÃO 2009
OBS:APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3932/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
MPE-PEDIDO DE VISTA NA 0019ª SESSÃO 2009
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18544/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 756694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
MPE-PEDIDO DE VISTA NA 0019ª SESSÃO 2009
OBS:ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1755/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 888804
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ELIZEU MATURANO NARCIZO, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, JOSÉ AILTON DE SOUZA NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6180/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 909176
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6248/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 909462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6457/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 910762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5679/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948360
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3160/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, JORGE MICHELC
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3927/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, RODOBENS CAMINHOES CIRASA S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10184/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 821008
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, HL CONSTRUTORA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13078/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 824055
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, JOSE RODRIGUES SOARES JUNIOR - QUALIPLAJN, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20961/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 832519
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDSON GIROTO, UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO