ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 20 EM 24/11/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5798/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 906537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005798/2008/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1478/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 887096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE BELA VISTA, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2953/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 856129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): DAHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, ÉRICA PATRÍCIA CARDOSO DE CARVALHO, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7569/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 880541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, ORLINDO AGOSTINHO CERIOLI
ADVOGADO(S): KATARINA DE C FIGUEIREDO VIANA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5483/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 904946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDVALDO DE MELO MOREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6944/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 817350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10771/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845474
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LEOPOLDO VAN SUYPENE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5909/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 950665
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DANIEL COCHITO, ELISBERTO MARTINS REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5910/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 950666
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): IDÊ LEITE FERNANDES, VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6252/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953617
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CLAUDINEI BITENCOURT LOPES, RIOVALDO PIRES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6256/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953618
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6255/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953620
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6253/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6254/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953622
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4031/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): A. G. DA SILVA - ME, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4069/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, TRANSPORTADORA AMIGOS DA EDUCAÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7128/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): GOIAS MATERIAIS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4633/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 941523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3220/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 933510
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ S/A, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6015/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 951257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ENGEL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14851/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 800915
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): EUCLIDES LOPES MARTINS, VARICO DE PAULA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, GERSON CLARO DINO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7711/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 920090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7710/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): RICARDO VICENTE DE PAULA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1934/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 929943
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6294/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953813
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JERCE EUSEBIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6287/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953816
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JERCE EUSEBIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1982/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 929315
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4915/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 815008
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DEUZIMAR LIMA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ