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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 21 EM 08/12/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3848/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 897122
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GILSON PEREIRA DE FARIA, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5789/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 906479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LUCIANA FRAGA DE SOUZA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5785/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 906489
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LUCIANA FRAGA DE SOUZA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5799/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 906529
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6712/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1º Semestre 2008
PROTOCOLO: 913387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1159/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 926484
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO JORGE LEITE, JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RENATO CÉSAR BEZERRA ALVES

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/104/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 921846
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPO, SANDRO CESAR FANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3035/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 923010
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO DE PALMEIRAS, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): VALKIRIA DUARTE SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3077/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 932820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LEOPOLDO VAN SUYPENE, CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/779/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 848083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4264/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 864496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5250/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, VANDERLEI ALCAZAS ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: P

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5475/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 743537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL SAMPAIO & SILVA LTDA, JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0010ª SESSÃO 2009
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7595/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 880593
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): GLAUCO JOSE LOURENÇO, JOBEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO(S): MARCELLA LOBO VIEIRA
OBSERVAÇÃO: MPE. PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO 2009
OBS.ANTES DE SER RELATADO
REEXAME NA 0010ª SESSÃO 2009
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10775/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845021
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): RAUL LÍDIO PEDROSO VERÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6779/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 913640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004595/2009 FISCALIZAÇÃO 2º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7585/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 919518
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LAURENTINO PAVAO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4180/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 938820
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, MARIA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4222/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 939024
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ERONILDES SABINO NERY, GEORGE WASHINGTON RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2856/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 790294
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - IEL/MS, LAURO SERGIO DAVI, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6579/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 875611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000848/2009 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/12836/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 725231
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BIFFI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GILBERTO TADEU VICENTE, RONALDO DE SOUZA FRANCO, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012185/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2002

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1278/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 786443
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3269/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 858601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, VIACAO NETTO LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1343/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 886553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, ORLINDO AGOSTINHO CERIOLI
ADVOGADO(S): KATARINA DE C FIGUEIREDO VIANA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4438/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 900417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, ERIOSVALDO BATISTA DE SOUZA FORTE-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1688/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, SERRANA AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002582/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4632/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 941516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MONET CONCESSIONARIA DE VEICULOS E PECAS LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4827/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 942679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL NUNES DA SILVA, THYAGO RODRIGUES & CIA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6245/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 909444
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, COMPRACITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LUIZ SERAFIM DIAS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4031/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): A. G. DA SILVA - ME, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 020ª SESSÃO DE 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4069/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, TRANSPORTADORA AMIGOS DA EDUCAÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 020ª SESSÃO DE 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1938/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 929956
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5913/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 950709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6288/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953812
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ LUIZ FORTE FILHO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6293/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953815
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6289/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6290/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953819
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JERCE EUSEBIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6476/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 955349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14324/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 704077
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES, ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, DIGITEC INFORMATICA LTDA, NEREU FONTES, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10395/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 844604
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, FLESH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6481/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 875217
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA/SCALA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006481/2007/001 RECURSO 2007