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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 21 EM 01/12/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5710/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 871230
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5709/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 871231
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6871/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 914581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10505/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO, OSVALDO NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11579/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 822413
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, SANDRO ARTHUR BEILNER, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5263/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 838999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO GP LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5699/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, JAIRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3336/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 894147
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ACONPREV - CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA LTDA-ME, MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): LAÉRCIO ARAÚJO SOUZA NETO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2920/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FIXA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11024/1996
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1996
PROTOCOLO: 635546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): F. JANANNI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, NILZO OTANO PEIXOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2994/2003
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2003
PROTOCOLO: 764107
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): INSTITUTO DO PARQUE DO PANTANAL-IPP, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013435/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2003

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18001/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 737655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JANETE ALFONSO VIEDES ME, LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17572/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 755998
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSE IVAN ALBUQUERQUE AGUIAR, MR DIAGLAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13173/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799162
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11729/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 797608
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16618/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 802765
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PROENGE-PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17267/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 803417
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, MAURO DE FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17780/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 803997
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CONST.SAO GERONIMO OBRAS TRANS.COM.LTDA, EDSON GIROTO, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19853/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 831270
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): MAURO DE FIGUEIREDO