Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10184/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 821008
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, HL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
1º REVISOR CONS. JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0020ª SESSAÕ 2009
OBS:APOS SER RELATADO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13078/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 824055
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, JOSE RODRIGUES SOARES JUNIOR - QUALIPLAJN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
1° REVISOR CONS. JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0020ª SESSÃO 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20961/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 832519
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDSON GIROTO, UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
1° REVISOR CONS. JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0020ª SESSÃO 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6786/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 913773
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6788/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 913776
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERTO CARLOS LINS
ADVOGADO(S): BEVILAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIELLE DE CASTRO OLIVEIRA, EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY, LUIZ EDUARDO PRADEBON
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006788/2008/001 RECURSO 2008
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5707/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 871229
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HENRIQUE PEREIRA DIAS FILHO, ROBERTO CARLOS LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5755/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 906289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4039/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6008/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 951230
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5885/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 872124
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, TRÊS LAGOAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1210/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE BRASILANDIA - AUBRAS, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5155/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 903225
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AÇÃO CULTURAL FERROVIÁRIA (FERROVIVA), AMERICO FERREIRA CALHEIROS, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5173/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 903217
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CARLOS EDUARDO MEDINA NAHAS, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, SORAIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8100/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818472
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): GILSON GOMES DA COSTA, JOÃO ALVES BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15528/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 826689
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CID PINTO BARBOSA, DARCY TERRA FERNANDES, IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21163/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832609
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOSE CARPES, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2517/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 890702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): RICARDO QUINTERO POZO, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3640/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 935382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CRIATIVA PRINT EDITORA E GRAFICA LTDA - ME, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3981/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 862850
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARILDO VALDO DA CRUZ, CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7165/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 916517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1282/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 927003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE BRASILANDIA - AUBRAS, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10187/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821011
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, GEOSUL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11217/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846084
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): NUTRI & SAUDE REFEICOES COLETIVAS LTDA, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2004/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 786961
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, JOAO BATISTA ESMELA CURVO FILHO/ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12024/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 797581
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CONSTRUTORA A GASPAR S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16036/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 802263
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CONMEX@ - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): MAURO DE FIGUEIREDO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12838/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 823727
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, VIA MS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, MAURO DE FIGUEIREDO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16697/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 827840
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): AMARAL CONSTRUTORA LTDA, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
