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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 29 EM 09/12/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2738/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 891552
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALMIR DE LIMA MANOEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E O TERMO DE TRANSFERENCIA DE CARGO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000446/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00004526/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1064/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 926152
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CONCEIÇÃO DE FÁTIMA MALAQUIAS OLIVEIRA, JUAREZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005207/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1178/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 926550
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1956/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929951
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1993/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2090/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930269
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDSON YASUO MAKIMORI, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2049/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930315
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2109/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930397
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO SALVATORE PONZINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2671/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 931285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000267/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002995/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6442/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 840537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, IVETE DIMEIRA DOS REIS PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3486/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 894978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ISMAEL BATISTA DOS SANTOS, LISANDRA ARRAES MACIEL-ME, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9357/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DIVISA AUTO POSTO LTDA, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDA JORGE GUIMARAES GELAIN
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3341/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY, PARAIBUNA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/19338/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 805590
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO PIRES DE SOUZA, VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6025/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816270
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): NERI KUHNEN, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÂO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011812/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00012284/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014362/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016560/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017831/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001945/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00019630/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020953/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022395/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00005089/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008049/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000904/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4360/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838335
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VIVALDO EVANGELISTA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O TERMO DE TRASFERENCIA DE CARGO
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001077/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00012353/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013264/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00013265/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2005
TC/00015310/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017097/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019106/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00001911/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00019990/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00022015/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00002773/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00003393/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00005146/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00005607/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00000701/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00007434/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00009627/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00009643/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1776/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851852
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOAO KALIFE, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2266/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890288
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1326/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 927249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, LOURDES ELIZABETE BRANDINA PACO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERENCIA DE CARGO
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000726/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2489/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930879
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IRIONETTI FÁTIMA FERREIRA, JOSE MARQUES LUIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4526/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940950
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): DANIELA CORRÊA BASMAGE
ADVOGADO(S): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5389/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 815649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, CLEUCY BRANDAO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001083/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00011002/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013838/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00018591/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00000208/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00000212/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00000215/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002973/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00003279/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00006642/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00006646/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00009293/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6257/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816612
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012068/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00013037/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014253/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016386/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017819/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019621/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021181/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022487/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002803/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00005138/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008187/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000897/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1909/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851946
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17979/2005
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 829202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ADELINO BAMBIL, ALAIDE DOS SANTOS DA SILVA, ALINE ACUNHA DE SOUZA, ANTONIA CARDOSO, ARISLUCY SOUZA DE SOUZA, CARINA CRISTINA SENA, CELIENE CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES, CLEUZA BISPO DA COSTA RODRIGUES, CONCEPCION JACQUET, DOROTEO ALBINO MENDEZ BALMACEDA, ENGRACIA MARTINEZ, FABIO ALMEIDA RUIZ, FABIO ARTHUR CAFURE NETTO, FABIO CAPRIATA DIAS, GABRIELA CACERES ARIAS, GILZA VIEIRA DA SILVA, HELENA DE LIMA, HILARIO VILLALBA, JULIA GONZALES, JUSSARA PIRES, LAUDELINA SIMIONA CARDOSO, LICEIA LUBIA DOS SANTOS, LUCILENE MARIA PATRICIO, LUZIMAR LOPES DE OLIVEIRA, MARCIA BEATRIZ ROLON, MARGARETHE AMELIA CONTRERA, MARIA DORI MONFORT, MARIA ELIETE AYUB AFONSO, MARIA ZULMIRA FLEITAS GARCIA, MARILDA CORREA, MARILENE RAQUEL ALVES, MARLENE HAIBER ORTIZ, MARTA LUCIA DUARTE CHAVES FRANCO, MARYLENE ALVARENGA MOREL, MIRNER NUNES, NELSON CINTRA RIBEIRO, NORMA BEATRIZ ALONSO, OSCAR LEOCIR ACOSTA, RODRIGO FERREIRA CORONEL, RONILDA VAEZ, SIRLENE DE OLIVEIRA ROLON, SONIA REGINA LIMA, TATIANA ESPINOSA RAMIRES, TEOFILO MEDINA, VALENTINA FLEITAS, VANDERCYR DA SILVA, VICTOR GAYOSO, VIRGILIO VILLALBA, WANDA DA CONCEICAO, WILSON MORINIGO, ZULMA MARIA ZAVALA DE FREITAS LOUBET
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA
OBSERVAÇÃO: CUMPRIMENTO PARCIAL DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20353/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 782618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CONSALEGIS-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA, PAULO EZIO CUEL
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, HELIO ESCOBAR NASCIMENTO, LUCIANO ALBERTO DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14927/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): DEUSDETE HENRIQUE DIAS ME, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8118/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 818483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): CAETANO HIRAKAWA CONSTRUCOES LTDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, PAULO LOTARIO JUNGES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21781/1998
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 687614
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): AURELIO CANCE JUNIOR, CIFRA - VIGILANCIA E SEGURANÇA DE TRANSPORTE DE VALORES LTDA, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, ROBSON MOTIZUKI
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021783/1998 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1998
TC/00008645/1999 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1929/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889621
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E O TERMO DE TRANSFERENCIA DE CARGO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003597/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00006201/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2616/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2005/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852069
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINARIO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2061/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852283
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): MARCIO ALVES DE OLIVEIRA, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010208/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00001283/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9844/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 729335
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, FRANCISCO FAUSTO MATTO GROSSO PEREIRA, JAO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14912/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825921
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, QUEIROZ & SOUZA LTDA ME
ADVOGADO(S): JOAO CARLOS KRUG
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3964/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 862632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DROGARIA ALEGRIA LTDA
ADVOGADO(S): MOYSES NERY
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6185/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 873369
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23692/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 785350
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EMPREITEIRA CENTRAL LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1960/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889840
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1965/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, ZORAIDE NANTES FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2307/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890233
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): EDINALVA DE SOUZA GAIA, NAIR BRANTI LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2927/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011997/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3076/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892972
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ELIZEU MATURANO NARCIZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004555/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00006719/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00000848/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2259/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930144
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2264/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930146
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2137/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930218
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2212/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930509
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4416/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940212
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9254/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 843761
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE MEDEIROS - ME, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18666/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 756978
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, LUCIO MARIO DA CRUZ BULHOES, SOCIEDADE SERVAN ANESTESIOLOGIA E TRA. DOR DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018666/2002/001 RECURSO 2002

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17881/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 779549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA, MARIANO & GUIMARÃES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5884/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, DRAGAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12729/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 798624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSÉ WALTER PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6591/2007
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO 2005
PROTOCOLO: 875927
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ATAIDE PEREIRA DA SILVA, GILSON ALVES DE SOUZA, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016930/2004 FISCALIZAÇÃO 2002

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4017/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 765002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): OSVALDO FONSECA BROCA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR CONSELHEIRO JOSE ANCELMO DOS SANTOS
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 27/2009, APÓS SER RELATADO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4677/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
O ORÇAMENTO PROGRAMA
E O TERMO DE TRANSFERENCIA DE CARGO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010154/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00010317/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00012113/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013593/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00013614/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00013615/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2005
TC/00001452/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00001453/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2005
TC/00015579/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017177/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00017320/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2005
TC/00018671/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00018672/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00020436/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00020577/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00020580/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2005
TC/00021840/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00000349/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00003627/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006312/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00006927/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00007777/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00008586/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000994/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1579/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928212
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, AGUINALDO DOS SANTOS, JOIL MOREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E O TERMO DE TRANSFERENCIA DE CARGO
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000273/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1945/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, RENATA ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2451/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930502
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2452/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930503
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2454/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930506
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2949/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 932324
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ