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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 30 EM 16/12/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2018/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889971
ORGÃO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2289/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890381
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1066/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 926153
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ELENILDO DOS SANTOS BARBOSA, JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000096/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1905/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929874
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, NAIR BRANTI LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2092/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002733/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2408/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930542
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2355/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930717
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2354/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MARIO CEZAR TOMPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2485/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930872
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, SIDLEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006570/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3805/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 933424
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4475/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940723
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4497/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940820
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4491/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940832
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): GILBERTO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6691/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 792251
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002556/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00007449/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00007719/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12125/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 822905
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PEDRO SERGIO LIMA ORTALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011643/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013809/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015040/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00001721/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00017547/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019357/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020203/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022182/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00000337/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00004473/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006411/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009249/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8320/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 842746
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PEDRO SERGIO LIMA ORTALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010095/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012126/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013481/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015598/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017195/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018818/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020340/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021909/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00003670/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000415/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006116/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008475/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1853/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852148
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ANILSON RODRIGUES DE SOUZA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19690/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 831073
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALMIR DE OLIVEIRA AVILA, GODOFREDO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3404/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 859379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5027/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 867822
ORGÃO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1661/2007
ASSUNTO: CONCESSÃO 2007
PROTOCOLO: 851747
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ARY RIGO, FRANCISCA FELISBELA DE BARROS, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20193/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 806522
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, MARIANGELA YULE DE QUEIROZ, MR MICROS INFORMATICA LTDA/ME, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/341/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 810309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, VIACAO DOURADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5196/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815419
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005196/2005/001 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7077/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, NBS & CONSULTORES ASSOCIADOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3470/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JC AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1479/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 851017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, APARECIDO DE JESUS ALVES - ME, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9171/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 769969
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, HELIO CORREA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19255/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781013
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, MARLENE ALVES NOGUEIRA, OI S.A.
ADVOGADO(S): LEONARDO QUEIROZ TROMBINE LEITE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/326/2008
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2008
PROTOCOLO: 882496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2118/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930138
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/466/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 883857
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): EVALDO PEREIRA MESQUITA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4633/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 901590
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HILTON VILASSANTI ROMERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6824/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816952
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): MARCOS AUGUSTO GOMES DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012160/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014013/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015782/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00022758/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00004887/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00007173/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00007501/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00007502/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00008718/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00008719/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00008720/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00009656/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6320/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 767107
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): MARILZA MARIA RODRIGUES DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011600/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002
TC/00011971/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00013566/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00015474/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018228/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00019716/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00022001/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00000223/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00002339/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00003936/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00006590/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00008140/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4614/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838723
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011161/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013095/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00014981/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017174/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018880/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020305/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021544/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00005410/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00005935/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00000751/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00008060/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00009912/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1692/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851919
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3472/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 859669
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DE MAGISTÉRIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2397/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3770/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 813740
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): JOAO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLERO, JOSE ANTONIO FELICIO, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18759/2005
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 829886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ANTONIO FAUSTINO FILHO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, DIRCEU CUSTODIO, VERA LUCIA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7838/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8230/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, GRAFICA CRISTAL LTDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3230/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 813061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC-AP/325/2008
ASSUNTO: REQUERIMENTO E SOLICITAÇÕES 2008
PROTOCOLO: 915445
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA, IRENE APARECIDA LUIZ TORRACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSOS DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
RELATOR CONSELHEIRO JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PEDIDO DE VISTA NA 28/2009, ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2221/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000251/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3163/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 893393
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ARY RIGO, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2751/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 891670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000163/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00003266/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003372/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004271/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004272/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1490/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928024
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000355/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4445/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940643
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HILTON VILASSANTI ROMERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006106/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4432/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940213
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES DE MS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7204/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 792559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011005/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2003
TC/00011153/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003
TC/00011160/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00012970/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00015231/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2003
TC/00015234/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2003
TC/00015244/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00017009/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00019095/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00019410/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2003
TC/00020863/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00022462/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00002278/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00023537/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2003
TC/00002521/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00004184/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00006249/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00000819/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2003

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5754/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010878/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00011714/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00001181/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00013702/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00001381/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00016062/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00016245/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00016246/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00017396/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001855/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00020324/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021511/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00002200/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002201/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00022076/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022080/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00022081/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00004590/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000544/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00006753/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00006761/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00009139/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6086/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013340/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00013354/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00013372/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00017633/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019510/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020346/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022218/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022241/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00022451/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00002773/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00002866/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00002867/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00003143/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00004990/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00007287/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00007288/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00007339/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13117/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 799012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): EDIMIR MOUREIRA RODRIGUES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18294/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2002
PROTOCOLO: 804558
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ELOISA CASTRO BERRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14785/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 777504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011736/2004 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2003

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6582/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 792017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, STAF CONSULTORIA S/C LTDA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6583/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 792020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, PEDRO ESPINDOLA FLORES ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8015/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 795687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA, SAGA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14213/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 800250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16728/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 802940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, RAMOS & SANTOS LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17067/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES & LIMA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17371/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): MANOEL MESSIAS DE SOUZA ANGELO & CIA LTDA / ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSÉ WALTER PRADO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22601/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): RAMOS & SANTOS LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22602/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22603/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): RAMOS & SANTOS LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20104/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 831548
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA S/S LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17372/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 803588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11298/2005
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2003
PROTOCOLO: 822057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4112/2007
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2004
PROTOCOLO: 863366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4017/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 765002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): OSVALDO FONSECA BROCA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR CONSELHEIRO JOSE ANCELMO DOS SANTOS
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 27/2009, APÓS SER RELATADO
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 29/2009.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5678/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 871022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO DE ALMEIDA MONTEIRO, ELIZEU JULIO DA SILVA, EVANDRO DA CONCEICAO LEITE, JECIR RICARDO PEREIRA, JOAO PEREIRA ADRIANO, JOCELITO KRUG, LUCIENE ALVES QUEIROZ SANTANA, LUCIVALDO PESCAROLLI RAMIRO, MARCIANO BORGES, ROGERIO DA SILVA, SILVANIA AUGUSTA DA SILVA, VALMIRO CONCEICAO, VERA LUCIA DA SILVA MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 17/09. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1041/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 886122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ABEL LEMES DE FREITAS, ANA CRISTINA PALOMADA SILVA, DALETH REGINA ARAUJO QUIRINO, ELIANA RODRIGUES CELIS BUENO, GILMAR LIMA ACUNHA, GISLAINE APARECIDA DA ROSA RIBEIRO, JECIR RICARDO PEREIRA, JEFERSON LANGNER DE AGUIAR, JOAO PEREIRA ADRIANO, JOCELITO KRUG, JULIANO FRATINO CELESTINO DE SOUZA, KELY REGINA SILVA, LUCIENE ALVES QUEIROZ SANTANA, LUCIVALDO PESCAROLLI RAMIRO, NAIR DE BRITO SANTIAGO, ROSANI APARECIDA FERNANDES, SUELY MORAES NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 17/09. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1193/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 886624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ADRIANA FERREIRA DREHMER, ANA CAROLINE LEVISKI, DIRCE DOS SANTOS, EDER ASSIS CHAVES GARCIA, ELIANE APARECIDA URBANEK, EVERALDO PADILHA LIMA, FATIMA VIEIRA RAMOS DA SILVA, FAVIANE SALETE DE CAMPOS, FRANCISCO CLEUSE RODRIGUES DA SILVA, GELSO BERNARDINO DE LIMA, JOAO TEODORO PEREIRA, JOCELITO KRUG, KEILA CRISTINA SABINO, LEIDIONE MILTON PEREIRA, MARIA MOREIRA SANTANA, MARY LOPES VENANCIO, MAX SOEL TOSTA, NORBERTO GERMANO KNEBEL, OSVALDIR TONTINI, RONICEZAR IZIDORO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 17/09. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3763/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 896342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): IVANILDO MANOEL DA SILVA, JOCELITO KRUG, KEILA FERNANDA DE SALES DA SILVA HACH, MALCIENE LUCIANA DE AMORIM MESQUITA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA, ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA, ROSELY PEREIRA DE PAULA, SIMONE FRIGO, VANIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 17/09. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2011/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889962
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NODIEL INFRAN DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2222/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002019/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003384/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004529/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004554/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00006081/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00007183/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00000076/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2747/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929716
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2367/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000238/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00000636/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4425/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940285
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4509/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 814625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, ROGERIO P. DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4174/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 898797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, DANIEL MARTINS COSTA, PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.