ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 EM 24/02/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2297/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): JERCE EUSEBIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
REEXAME RELATOR NA 28/09. ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000160/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00002038/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003267/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004213/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2124/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000159/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00001865/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003387/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003402/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004645/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004728/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00006038/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00006080/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00007199/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1691/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928922
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, ILZA MATEUS DE SOUZA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2095/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930169
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2111/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930172
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2316/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930758
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ROBERTSON ISAN VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2416/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ROSELI MARIA CERVI KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1762/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851905
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7830/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 841999
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO JUNIOR, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8251/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 842575
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): LUCIANE GORDIN MAMORÉ, MAURICIO BARROS ALMEIDA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9802/2005
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 820215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, PEDRO MARCOS RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9809/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 843779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARLENE HAIBER ORTIZ, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11077/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 845724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ANA PAULA DE SOUZA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4740/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 765882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS CUNHA TEBICHERANE, NELSON BARBOSA SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3521/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, ROLIPECAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001037/2008 CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES E 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5867/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, MS DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/18129/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 804498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SUPERMERCADO SAO VICENTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2467/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890534
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, ORIVALDO LACHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2606/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890847
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4426/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940206
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4467/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940654
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4496/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940831
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, GILBERTO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4534/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940833
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1813/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852142
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18040/2005
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 829242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALDAMIR DE ASSIS ALVARENGA, ANA CAROLINA VERALDO, ANTONIO BENITES, ASSUNCAO VASQUES, BENIGNO AQUINO, CLAUDIA NUNES, DEIBER SANDER ESPINDOLA, DELFINA RUIZ, ELISANGELA CORREA, GUILHERMINA NERINO, IZABEL RAMIRES, JOSE INACIO JARA, JUDSON ROBLES, LEIDA SEBASTIANA SOUZA CRUZ, LUCIA FLORES RAMOS, MARCELINO ACOSTA, MARTIN SCHULZ, MAXIMO EUGENIO AMARILHA VALENCOELA, NELSON CINTRA RIBEIRO, NILSON ROMERO ROMERO, REINALDO GAYOSO, ROBERVAL MORAIS, ROSALINO OJEDA, SABINA CUELLA, VALENTINA FRANCO
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004140/2006 ATOS DE PESSOAL 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19550/2005
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 830395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS PACHECO, DANIELA FRANCO, ELIAS LOPEZ, GREGORIA NERINO, HEITOR FERREIRA RODA, HELEODORO TALAVERA, NELSON CINTRA RIBEIRO, PAULO FARIA, TOMAZIA OVEDO, VALENTINA GIMENES, ZEFERINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20038/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 782670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALFREU SILVA, OSVANE APARECIDO RAMOS, ROBERTO TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19727/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 831108
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): HOMERO SANTANA DE FREITAS & FILHOS LTDA - ME, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13602/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 824423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LEANDRO LEMOS VIEIRA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17496/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 828654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, RETIFICADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4646/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 901698
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006093/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2116/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2374/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930575
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7493/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 841749
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERACAO AGRICOLA DE MATO GROSSO DO SUL, HUMBERTO DE MELLO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13062/2004
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2004
PROTOCOLO: 799131
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CID RONER DE CASTRO PAULINO, INSTITUTO DE PESQUISA EM RECURSOS HIDRICOS, MANOEL DO CARMO VITORIO, SEC.EST.MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
ESTANDO APENSADO O PRECESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014080/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12819/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 750318
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, NW ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 26/09. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2085/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930330
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2268/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930335
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4400/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940111
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4505/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940630
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4521/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940941
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APÉNSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004577/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2399/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2391/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALIVIO PENZO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5840/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ANASTACIA DA COSTA AZEVEDO DE MENEZES, FLÁVIO SILVARES ESPÍNDOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012034/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00015772/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015813/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00001607/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019466/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020357/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022234/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002870/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00000716/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00007338/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00009556/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009679/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12728/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 798623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, PEDRO MEURER, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1785/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001023/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00010779/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011708/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00000291/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00000292/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00004254/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00007106/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00008924/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00008925/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2179/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001912/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003357/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004465/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004473/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00000052/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00005975/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00007152/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2852/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1704/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929227
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005383/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2681/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3425/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 837811
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): VALDIR DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011457/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00012889/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00013322/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00014748/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00001621/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00016468/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019721/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021596/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00002370/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00002955/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00004356/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00004596/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00000489/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00005300/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00007589/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00009996/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00009997/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18094/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 804354
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AFONSO EDUARDO DE OLIVEIRA, MARCELO PANSERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11180/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, SANIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4784/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ALBERTINO RODRIGUES RUSSO, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4795/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, PATRICIA VALERIA MILANEZI ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO