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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 03/03/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1491/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928023
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, VALDECIR FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): GLAUCIA SILVA LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005436/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2102/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930189
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEBLANDO ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4121/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 863374
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2207/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002280/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003416/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004702/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004722/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00000897/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2880/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1741/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929301
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ERIBERTO LUIZ SANGALLI, JOSE RICARDO DE MELO MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005238/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1911/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929858
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1912/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929859
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1922/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1990/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930103
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ARIEL SERRA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2200/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930530
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JODSON SERGIO WATHIER, ORLANDO GOUVEIA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002745/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000333/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00004950/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2301/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930766
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, WERTHER DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2300/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930768
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2426/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ROSELI MARIA CERVI KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2544/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930771
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ROSELI MARIA CERVI KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2434/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930784
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ROSELI MARIA CERVI KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2358/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ROSELI MARIA CERVI KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2661/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931278
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4409/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940204
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ROBERTO RACHID BACHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4450/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940644
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): ADEMIR DE SOUSA OSIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC-AP/325/2008
ASSUNTO: REQUERIMENTO E SOLICITAÇÕES 2008
PROTOCOLO: 915445
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA, IRENE APARECIDA LUIZ TORRACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSOS DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
RELATOR CONSELHEIRO JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PEDIDO DE VISTA NA 28/2009. ANTES DE RELATAR.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2549/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002074/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00002281/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003426/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004709/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004715/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00006192/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00007139/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1574/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2225/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELDO MIGUEL VIEIRA, JOSE MARCONDES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4446/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940623
ORGÃO: TESOURO DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): GILBERTO CAVALCANTE, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4490/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940829
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4884/2002
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2001
PROTOCOLO: 742687
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DACIO QUEIROZ SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010826/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2001
TC/00012965/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2001
TC/00015307/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2001
TC/00016211/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2001
TC/00017437/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2001
TC/00002596/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2001
TC/00000027/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2001
TC/00002768/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2001
TC/00004896/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2001
TC/00006815/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2001
TC/00008070/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2001
TC/00009416/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2001

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5901/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816166
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011873/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014435/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016361/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00018493/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00020249/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021090/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022505/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00000268/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00000455/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00005621/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008062/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009449/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5902/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, RONAN PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011941/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014434/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016365/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00018492/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00020246/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021087/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022511/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00000265/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00000518/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00005615/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008005/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009473/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8431/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 842762
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS DESCENDENTES DA TIA EVA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2980/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 837255
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): BRANCA NOEMIA BORGES DA SILVA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19925/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781646
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, THIAGO GOMES DIAS DA SILVA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22601/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): RAMOS & SANTOS LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CON. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22602/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6582/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 792017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, STAF CONSULTORIA S/C LTDA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6583/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 792020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, PEDRO ESPINDOLA FLORES ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONSELHEIRO JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17371/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): MANOEL MESSIAS DE SOUZA ANGELO & CIA LTDA / ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSÉ WALTER PRADO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14213/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 800250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONSELHEIRO JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17372/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 803588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1577/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928202
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): HONORATO OVELAR SOLALIENDRES, MAYKON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004937/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2619/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931263
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): JUAREZ MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3316/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 933742
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA, MARLENE KROTH LAVARDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21366/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 832891
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, JOSE ANTONIO FELICIO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL-ADMINISTRACAO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL ( SENAR-AR-MS )
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19598/2005
ASSUNTO: CONCESSÃO 2005
PROTOCOLO: 830946
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO BANGANHO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2878/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, DRAGAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6699/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MERCADO CHEIRO VERDE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8916/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 794238
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13080/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 823997
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LUCIANA FRAGA DE SOUZA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): IBRAHIM AYACH NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9252/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 843885
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): HARLEY JOSE MATRICARDI ANDREATTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2899/2006
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2004
PROTOCOLO: 837312
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HENRIQUE PEREIRA DIAS FILHO, PAULO SEZIO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2369/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM PROF. ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2403/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2366/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2386/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5130/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 790333
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, SERVAN ANESTESIOLOGIA
ADVOGADO(S): ERALDO OLARTE DE SOUZA, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016415/2013 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7381/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 792977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, VIAÇÃO ARRUDA LTDA
ADVOGADO(S): FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16185/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 827099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): LUIZ EUGENIO ENGLEITNER, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10584/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 845031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, KAZUCO KAKITANI IGUMA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1963/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 852180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, VALEVERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4186/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 864075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, LAIS FERNANDA DA SILVA RODRIGUES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1694/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 888396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS TRASPORTADORES ESCOLARES DE CAMAPUA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14924/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 777451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, NELSON RIBEIRO BLOCH ALFONSO-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3404/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 859379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR CONSELHEIRO JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS.
1º REVISOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1708/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929246
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JERCE EUSEBIO DE SOUZA, SILVIA ROSENBAUM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1736/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929292
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1740/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929297
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1731/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): BENONE SCARAMAL, GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA SILVEIRA DA ROCHA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2071/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930323
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000222/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2068/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930325
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000221/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2315/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000263/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00000433/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2314/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930443
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2199/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930445
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2219/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930449
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2222/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2194/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, ELIZEU GONCALVES MUCHON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2368/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930860
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARLENE MATTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4477/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940717
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MOACYR ROBERTO SALLES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4476/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940718
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MOACYR ROBERTO SALLES, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7526/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 795704
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AGIOSUL AGENCIA EST.IMP.OFICIAL DO MS, ANIZIO PEREIRA TIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11229/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 846077
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, RAFAEL GERALDO DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO