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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 10/03/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4740/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 765882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS CUNHA TEBICHERANE, NELSON BARBOSA SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 01/2010. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5867/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, MS DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 01/2010. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11947/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 822771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, PEREIRA CHAVES CONSTRUTORA LTDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 28/2009. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1158/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 811377
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO, VALDIR DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010172/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00001157/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00012000/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00013479/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00014336/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00015165/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00015166/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00016644/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00018454/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00018529/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020028/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021182/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00021636/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00002241/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00002242/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00022605/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00003400/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00005226/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00007186/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00007805/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1938/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 722626
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, FRANCISCO FAUSTO MATTO GROSSO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11183/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 798333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, IRACI MARQUES VENDRAMINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/14729/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 776186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013476/2005 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2003

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4781/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, POSTO DE SERVIÇOS IDEAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5662/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): FERRARI & NANTES LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4792/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EMERSON SOUZA ARGUELHO, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/12916/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823786
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MEDIANEIRA PONTA PORA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5046/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 867649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC-AP/325/2008
ASSUNTO: REQUERIMENTO E SOLICITAÇÕES 2008
PROTOCOLO: 915445
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA, IRENE APARECIDA LUIZ TORRACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSOS DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
RELATOR CONSELHEIRO JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PEDIDO DE VISTA NA 28/2009. ANTES DE RELATAR.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 02/2010.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15995/2002
ASSUNTO: ADMISSÃO 2002
PROTOCOLO: 754636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADRIANA CASSIA CAPELOSSI DA ROCHA, ALCIDES BATISTA DA SILVA, ALFREDO FLORES DE OLIVEIRA, APARECIDA NUNES DOS REIS, APARECIDO SOARES DE LIMA, AUTO MASCARENHAS TEIXEIRA, BENEDITO CANDIDO, BENJAMIM DE OLIVEIRA SALES, CLAUDIO VICENTE MOREIRA, ELIO ROEL DE OLIVEIRA, GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN, JEDALIA DA SILVA PEREIRA, JOANINHA MAGALY I.FERNANDES VEDOVATO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, MARIA DE LOURDES MENDES JORGE, MARIA SOCORRO PEREIRA, MARILETE CARDOSO, MARLENE CORREA DA SILVA, NOEL LINO TEIXEIRA, PEDRO SALVADOR VIANA BORBA, RAFAEL DUARTE DE MOURA, ROSANA ENEDIR MARTINES MARTINS, ROSANIA GONZAGA RIBEIRO, SILAS PINHEIRO, TANIA APARECIDA BARBOSA, VILMA SERRA DO VALE, WALTER BENITES
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16607/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 802760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARIELY LTDA, BEATRIZ BRITES MANDODORI, CARLOS ROBERTO SARAVY DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4354/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 838306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5356/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001015/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00010702/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00010707/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00012718/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013556/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00013558/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2005
TC/00014147/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015929/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017820/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2005
TC/00017824/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019266/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020688/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2005
TC/00020884/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000229/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00000370/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2005
TC/00004155/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000634/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00000640/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00006794/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00006796/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00009076/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2695/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890781
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2353/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930716
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2495/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930889
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6026/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 767150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011310/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2002
TC/00011602/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002
TC/00011711/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2002
TC/00001182/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2002
TC/00011859/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00012812/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2002
TC/00012813/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2002
TC/00013456/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00001500/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00015553/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018187/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2002
TC/00018566/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00001917/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2002
TC/00001918/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2002
TC/00019843/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00021676/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00021689/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2002
TC/00003754/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00000459/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00005684/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00008117/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4782/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, NEDYSON DE AVILA GORDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16447/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 827514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): TDR INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19530/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 830888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LABORCLIN LABORATORIO ANALISE CLINICA LTDA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2899/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2897/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): POSTO DE SERVIÇOS IDEAL LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4543/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 838553
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, OBRAS ASSISTENCIAIS DA SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE FRANCISCO THIESEN
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19167/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 830563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDVALDO JOSÉ BEZERRA, NACIR GOMES PROENCA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14715/2003
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2003
PROTOCOLO: 776076
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA DO PARLAMENTAR DO MUNICIPIO DE ANASTACIO
INTERESSADO(S): JOAO MACALE BATISTA, JOAO VITAL MELERO, PAULO SEVERINO
ADVOGADO(S): CARINA APARECIDA CHICOTE, DANIEL APARECIDO ANANIAS, JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO, MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA, OFELIA LETICIA SOARES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2373/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUI MARANGATU DE DOURADOS, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2400/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM DE ANDRADE, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2367/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS DE DOURADOS, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2388/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM CLARICE BASTOS ROSA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2385/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6249/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 840371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VINTE DE DEZEMBRO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14751/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 752624
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES, JOSÉ CARLOS BARBOSA, TICKET SERVICOS S.A.
ADVOGADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9524/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 820044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2453/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930504
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2365/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930855
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6324/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ADILSON ANTONIO DE MATOS, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7157/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 792582
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): HELIOMAR KLABUNDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011443/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00013072/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00014685/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00017086/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00001741/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00019338/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00020944/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00023061/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00002323/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00003798/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00006548/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00009408/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4854/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 864634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, MS JESUS RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005152/2007 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2007