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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 17/03/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6852/2009
ASSUNTO: CONSULTA 2009
PROTOCOLO: 952620
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA.
PEDIDO DE VISTA NA SUPLE 02/2010. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3717/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 861825
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO HESPPORTE, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5670/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ANTONIO MOREIRA DA CRUZ, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JUAREZ MOREIRA FERNANDES JUNIOR, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/19626/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 1995
PROTOCOLO: 830913
ORGÃO: FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): REGINA MARIA DUARTE, SOCIEDADE MIGUEL COUTO DOS AMIGOS DO ESTUDANTE - CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4787/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, LUIZ DE SOUZA FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1502/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 851019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, JURACI TEIXEIRA DE SOUZA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6601/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): S.A VERGA DE SOUZA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6605/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): MARIO ROCHA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7782/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 818169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): M. SANTOS ALVES & FILHOS LTDA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/21385/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808008
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, NEUVAN DE OLIVEIRA NOGUEIRA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/14910/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 777443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EMPRESA JORNAL DA CIDADE LTDA, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2278/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001826/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003324/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004468/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004472/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00005980/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00007057/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007
TC/00000096/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1335/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 850307
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3718/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 861826
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5771/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 906402
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE FAZENDA ITAMARATY DE PONTA PORA/MS, GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4693/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 766035
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, DAHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23005/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 784614
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20746/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): MAYARA LOPES PEREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020746/2005/001 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2391/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 812120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): 3E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ANTONIO JOAO PEREIRA FIGUEIRO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2497/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930893
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DERCIA ACOSTA DOS SANTOS, DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2406/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2323/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA MARQUES, JOAO ALONSO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004425/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2437/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930796
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4507/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940847
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7579/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 841865
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ENIO LOPES PINHEIRO JUNIOR, J. L. CAETANO-ME - J. PANTANAL, MARCOS LIRIO ZANETTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16631/2005
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2005
PROTOCOLO: 827821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ANALU DE PAULA NOGUEIRA FREITAS, DALTRO FIUZA, JURACY FLORES FERREIRA ME, NUTRILANDIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13210/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 702080
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, BELTEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, MARIA LUCIA TORRECILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000222/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2546/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 740566
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, PS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2024/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 740385
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, PLAEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15193/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 753229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ESPOLIO DE JANJAR ABDO SATER, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14063/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 800015
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, INSTITUTO PATOLOGIA E CITOLOGIA S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6287/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816703
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSERVACAO E ASSEIO LTDA, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9756/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 820227
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, RADIO MARABA LIMITADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13114/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ARNALDO SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16705/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 827921
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, ELEVADORES ATLASSCHINDLER S/A, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18321/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 829568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, VARGAS PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5962/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 872329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, ZAMBONI REPRESENTACOES E ASSESSORIA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9672/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 843800
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4897/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 867203
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): HECTOR ROGERIO MONZANI, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1259/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIDROLANDIA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.