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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 3 EM 23/03/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1258/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 926973
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3654/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 935652
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HILTON VILASSANTI ROMERO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4038/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937932
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES MANSANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1222/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1223/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7725/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, J.J. OTTONI-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7566/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919329
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): COMERCIAL LECO LTDA, GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5251/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 945532
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): BESTCOMP COMPUTADORES LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17603/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 828823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, NEGREIROS E NEGREIROS LTDA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12838/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 823727
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, VIA MS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0022ª SESSÃO DE 2009
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21799/2005
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2005
PROTOCOLO: 832975
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CID RONER DE CASTRO PAULINO, INSTITUTO DO PARQUE DO PANTANAL-IPP, MANOEL DO CARMO VITORIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/756/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 761801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IMOBILIARIA RAZUK LTDA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9268/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 843760
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, ROGER ABREGO DE OLIVEIRA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4721/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 901860
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, MARIA ALICE GARCIA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20999/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 807941
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CONSTRUTORA TRES BARRAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4254/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 899443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ