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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 14/04/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11077/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 845724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ANA PAULA DE SOUZA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 01/2010. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2875/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892081
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8600/2001
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2000
PROTOCOLO: 727673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): RAUL MARTINES FREIXES
ADVOGADO(S): PERICLES SOARES FILHO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011834/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2000
TC/00012553/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2000
TC/00014124/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2000
TC/00015078/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2000
TC/00016655/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2000
TC/00001673/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2000
TC/00002527/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2000
TC/00003486/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2000
TC/00005476/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2000
TC/00006060/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2000
TC/00000738/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2000
TC/00008958/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2000
TC/00009974/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2000

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6489/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 840550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, IVETE DIMEIRA DOS REIS PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2963/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892073
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALDO PEREIRA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10002/2002
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2001
PROTOCOLO: 748091
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AILTON SANCHES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JNAEIRO A DEZEMBRO.
NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011401/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2001
TC/00011444/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2001
TC/00012835/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2001
TC/00014317/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2001
TC/00015668/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2001
TC/00017883/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2001
TC/00001880/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2001
TC/00023487/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2001
TC/00000494/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2001
TC/00007483/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2001
TC/00008051/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2001
TC/00008840/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2001

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4245/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 765315
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO TEIXEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011109/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00011782/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2002
TC/00011783/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2002
TC/00012267/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00014608/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2002
TC/00014823/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018199/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2002
TC/00018200/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2002
TC/00018323/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00019656/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00021123/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2002
TC/00021248/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00002265/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00000287/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00002893/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00004053/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2002
TC/00004054/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Quadrimestre 2002
TC/00006525/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00008035/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002
TC/00009708/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1948/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, OSVANE APARECIDO RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2008/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2040/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930262
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2041/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2679/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931299
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO, JOSE FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000361/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000473/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2045/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1746/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929305
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ELIO BALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O TERMO DE TRANFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000166/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000538/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2083/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2263/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930524
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001869/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2344/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930723
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6026/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 767150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONS. JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 03/2010, APÓS RELATAR
EX-OFFÍCIO REVISOR NA 05/2010. E NA 06/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011310/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2002
TC/00011602/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002
TC/00011711/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2002
TC/00001182/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2002
TC/00011859/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00012812/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2002
TC/00012813/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2002
TC/00013456/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00001500/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00015553/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018187/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2002
TC/00018566/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00001917/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2002
TC/00001918/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2002
TC/00019843/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00021676/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00021689/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2002
TC/00003754/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00000459/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00005684/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00008117/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2899/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONS. JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 03/2010, APÓS RELATAR.
EX-OFFÍCIO REVISOR NA 05/2010, E NA 06/2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4543/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 838553
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, OBRAS ASSISTENCIAIS DA SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE FRANCISCO THIESEN
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 03/2010, APÓS RELATAR.
EX-OFFÍCIO REVISOR NA 05/2010, E NA 06/2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4897/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 867203
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): HECTOR ROGERIO MONZANI, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 04/2010, APÓS SER RELATADO
EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2134/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930326
ORGÃO: EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE MS
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 05/2010 E NA 06/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7268/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 917394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2010 E NA 06/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20586/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807866
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2010 E NA 06/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7061/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 841182
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2010 E NA 06/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7196/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 841298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DOS BAIXINHOS LTDA-ME, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 06/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12110/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822902
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CPR- CONSULTORIA E PROJETOS RODOFERROVIARIOS LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO NA RELATOR NA 06/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2468/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890517
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/400/2010
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2009
PROTOCOLO: 960753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2812/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 855233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.