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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 5 EM 27/04/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4665/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941801
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AMADEU HUGO ALESSI, VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5323/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 946194
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDA JORGE GUIMARAES GELAIN

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/710/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 925074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO VIVA VIDA DE AMAMBAI, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/909/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 848112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): FILWAF AUTO POSTO LTDA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001977/2013 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7206/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 961458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5284/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 766897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): HS ENGENHARIA LTDA, JERCE EUSEBIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3774/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 862083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, S.D.A. PROJETOS, CONSTRUCAO, CONSULTORIA E FISCALIZACAO LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17479/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): OSMAR ALVES DE CASTRO, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20961/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 832519
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDSON GIROTO, UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
1° REVISOR CONS. JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0020ª SESSÃO 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.
REEXAME NA SESSÃO 0022ª DE 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2004/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 786961
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, JOAO BATISTA ESMELA CURVO FILHO/ME, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA SESSÃO 0022ª DE 2009
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4588/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941307
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALDO PEREIRA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10482/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 699295
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): AMAPIL TAXI AEREO, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): CARLA GUEDES CAFURE
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001514/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6448/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 769010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): BRITO & HONORATO LTDA, ENIVALDO DIAS PEDROSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7025/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 959759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): J.C. GRANDE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ