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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 9 EM 25/05/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/15146/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 826147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): AREA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA S/S LTDA, CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 009 SESSAO DE 2007.
OBS. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1131/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 926342
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3019/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 978958
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO DE OLIVEIRA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1666/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 888256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, DANIEL MARTINS COSTA, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, UNIPAV ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013015/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/5486/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 905030
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CLOVIS FRANCO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/5468/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 905033
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CIRUFRANCO ORTOPEDIA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6456/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 910797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, MARCO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
MPE-PEDIDO DE VISTA NA 0016ª SESSÃO DE 2009
OBS: APOS SER RELATADO.
REEXAME NA 18º SESSÃO DE 2009.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11024/1996
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1996
PROTOCOLO: 635546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): F. JANANNI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, NILZO OTANO PEIXOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0021º SESSÃO DE 2009.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7338/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 917882
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALDO PEREIRA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/850/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 965861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATEMI - APAE, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARLENE KROTH LAVARDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5124/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 944683
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, LEOPOLDO HEITOR OLIVEIRA COSTA, THIAGO GERMANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1406/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 762670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JERCE EUSEBIO DE SOUZA, MAURO PAULINO FEBO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7020/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FABRICIO DOURADO DA SILVA & CIA LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1297/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 886618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET, SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONSELHEIRO JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
1º REVISOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 007º SESSÃO DE 2010
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2613/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 854241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): SERGIO AMAURI ROCHA / ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONSELHEIRO JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
1º REVISOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 007º SESSÃO DE 2010
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3570/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 981262
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/912/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 969235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): APAE, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/911/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 969236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): APAE, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1207/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 972997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GRUPO DE FRATERNIDADE ESPIRITA JOSE XAVIER, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7010/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 878021
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): AMERICAN BANKNOTE S.A, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ