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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 10 EM 22/06/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2807/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 932026
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0022ª SESSÃO DE 2009
CONS. SUBST.A EPOCA,JMAF.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2010
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
REEXAM NA 007ª SESSÃO DE 2010.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7161/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 916498
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3437/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980446
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3436/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3435/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980448
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3433/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980449
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7047/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 953609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON, SOTREQ S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/504/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 964894
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, SEBRAE MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21387/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808006
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, COSTA LEITE & CIA LTDA, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015235/2013 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21346/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 783243
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): NOVA ERA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5035/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 839205
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, HILTON VILASSANTI ROMERO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): LUZINETE BALAN

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5459/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 904937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LEOPOLDO VAN SUYPENE, BMRC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7374/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 918330
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16528/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 827738
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ELIANE DE ARRUDA FERNANDES-ME, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4883/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 943364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20073/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 831568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO AMIGO DE NOSSA RUA, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6472/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ALOISIO PEREIRA MARTINS - EPP, GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/956/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 925835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5865/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 744265
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, EDSON GIROTO, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, MAURO DE FIGUEIREDO, THIAGO BARILEE GALVÃO DE FRANÇA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12817/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 750420
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDSON GIROTO, ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, HEITOR PATROCINIO LOPES, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ