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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11 EM 22/06/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5188/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 945345
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11365/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 845886
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115380/2012 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5556/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 947076
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA DE PAIS PARA PREVENCAO AO ABUSO DE DROGAS / ABRACO, GILBERTO TADEU VICENTE, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): LEONARDO QUEIROZ TROMBINE LEITE

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4757/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 866341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, SINDICATO RURAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1353/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, SINDICATO RURAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1345/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 886700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, J.A. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1652/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOELI CARDOSO DOS SANTOS - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/99/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 923000
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, TECNOAGUA IND.COM.IMP.EXP. E MANUTENÇÃO DE BOMBAS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS:IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA DO MPC NA 10ª SESSÃO DE 2010.
OBS:APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16291/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 802523
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARILDO VALDO DA CRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9515/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 820043
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MAURÍCIO GOMES DE ARRUDA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14469/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 704045
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): AGILLITÁ PROPAGANDA E MARKETING, EURIDIO BEN HUR FERREIRA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS

PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010363/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00011795/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00011796/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014410/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00016447/2013 RECURSO 1999
TC/00001835/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00002058/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00002877/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00005846/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00007075/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00000865/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00000868/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00008983/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6644/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5363/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO BAIXINHO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5365/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DONIZETE CARLOS DA SILVA - EPP, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6384/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 954587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, QUALITAS ASSESSORIA MARKETING E COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1899/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 851728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, N & A INFORMATICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS: JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
1º REVISOR CONS-SUBS: JOAQUIM MARTINS DE ARAUJO FILHO.
PEDIDO DE VISTA NA 10ª SESSÃO DE 2010.
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4174/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 863937
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6607/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 912160
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDA JORGE GUIMARAES GELAIN

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3521/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 935037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/5743/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948979
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/901/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 925695
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, JAIR BUCHARA JUSTINIANO, JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/7777/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 920455
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/822/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885302
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ