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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 01/09/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1957/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929952
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2078/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930296
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2054/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930313
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JANET FRANCA BRASIL, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2048/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930318
ORGÃO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2002/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976345
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2495/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976979
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS
ADVOGADO(S): KATARINA DE C FIGUEIREDO VIANA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2605/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977059
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, MARIA CLARICE EWERLING MAGGIONI, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/879/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 968016
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO AZEVEDO NABHAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004850/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10060/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 844615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, LUIZ FERREIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/22680/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809403
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BESTCOMP COMPUTADORES LTDA, CID RONER DE CASTRO PAULINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/15443/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2001
PROTOCOLO: 802163
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CIFERTELHAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1662/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 928962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000265/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000476/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2943/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 932320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): NERI MUNCIO COMPAGNONE, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000241/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000273/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2235/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852597
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOELMA FERREIRA GOMES, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1268/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, HOSPITAL DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10228/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 771244
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ELMA KATIA DOS REIS / EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/665/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 848090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, EDILEUZA DE ANDRADE LOPES DIAS, TRAFEGO SINALIZACAO CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2673/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2656/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931273
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2393/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000110/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00002852/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003370/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004444/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004557/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2372/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOCRATES CAMARA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2892/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ROSSI LOURENCO ADVOGADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1304/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 850207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, LUBRICAR AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4342/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 864999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ASG SUPERMERCADO LTDA, EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1959/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852027
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2292/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930147
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2146/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930226
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): FÁTIMA ROSEMARI DA CRUZ, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2048/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSAOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011119/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00001282/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00002266/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00000278/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00000284/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00004374/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00007597/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009048/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00009049/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3024/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 856803
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE CACIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001285/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00009579/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1977/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002027/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003350/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00000337/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004012/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00004696/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004697/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2012/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889930
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE CACIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005503/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00000902/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2007/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA E SILVA, RICARDO HENRIQUE LALUCE
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002301/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000243/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000249/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2149/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004284/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00000008/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2153/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930222
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, NILZETE PEREIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003514/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7045/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 841336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, FABIANA ARGUELHO FRANCO, FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE APARECIDO MARTINS DA ROCHA, JOSE JULIO DOS SANTOS, JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES, LEONOR RODRIGUES MIRANDA, MARCO ANTONIO BASSO, MARIA DE FATIMA SOUZA COIMBRA, MILTON BORGES, NEUZA DA SILVA, ROSALINO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6668/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 912701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALAIR MOREIRA DA SILVA, ALCIONE PIRES PEIXOTO, CIRLEIDE MARIA DA SILVA, FABIO ROBERTO DE SOUZA, GIZILDA CARNEIRO DE ASSIS, IDALIA MARIA DE JESUS, IZOFINA PEREIRA DUARTE, JOCELITO KRUG, LUIS CECATTO, MAICON HENRIQUE APARECIDO MORILLO, MARCELO FERREIRA COSTA, MARIO SERGIO PEREIRA DE SOUZA, MARLUCE DE OLIVEIRA DREGES, NILZA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA, REGINALDO DO NASCIMENTO, RONALDO ROBERTO DE SOUSA, SIDNEI ALVES CONCEICÃO, SUELLEN DANIELLA DOMINGOS DE BRITO, VENI CARMEM ALBERTON, WANDER SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2298/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930853
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE PUCCINELLI, SALETE TEREZINHA DE LUCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001067/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2008
TC/00001068/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Quadrimestre 2008
TC/00000205/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004264/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2008
TC/00004265/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2008
TC/00004266/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00005744/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2008
TC/00006926/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2008
TC/00006927/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2008
TC/00007844/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2008

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2198/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930444
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA ALVES DE ASSIS DE SOUZA, VALMIR DE LIMA MANOEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005777/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2682/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1759/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975490
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2907/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20429/2003
ASSUNTO: DENÚNCIA 2003
PROTOCOLO: 781887
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ADILSON CARMO PEREIRA, ATAIDE MOURA DE ARRUDA, CARLOS ORTIZ FERNANDEZ, DELARI MARIA BOTTEGA EBELING, DOMINGOS SAVIO DE ARRUDA, ERICO VALLE LOAIZA, GLAUCIA ASSAD ARRUDA, IRANILDO MACIEL, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE PACHECO DE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO BARROS, MAXIMIANO FRANCISCO SANTOS SABATEL, OSVALDIR NUNES DA SILVA, RAMAO XAVIER DE ARRUDA, REGINA HELENA DAS NEVES SAMPAIO, ROMILDO FERREIRA DA SILVA, ROSEMARIE DIAS FERNANDES, RUBENS ROJAS GIMENES
ADVOGADO(S): JOSÉ WALTER PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020429/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/981/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CN&A CONSULTORIA LTDA, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000981/2009/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2267/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852645
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.