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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 16 EM 28/09/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10690/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 845148
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL, MARIA INES NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6165/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 991451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6181/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 991457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6169/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 991460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6166/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 991462
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6168/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 991464
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1758/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2000
PROTOCOLO: 762857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA GUAIPORA LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, KLEBER CORREA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1003/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 968015
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, LACERDA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2135/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976585
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VBC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2222/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976964
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROENCO-PORJETO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4679/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 941885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, JOVINA NEVOLETI CORREIA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5713/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 948698
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALCIR ADORNO FERRAZ, ALINE MARIA MULLER, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ELIANE DO NASCIMENTO, EZILDA DOS SANTOS OLIVEIRA, FABIO LESTER ALVES COLMAN, GILMAR ALVES DE HOLANDA, GUILHERME BRUNINI SBARDELINI, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JULIANY ISHII DE SOUZA, JUNIO EDUVIRGEM, LENIR APARECIDA ANTUNES FLORES, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO, ODILON FERREIRA DE MORAES NETO, REGIANE MOREIRA MENDONCA PADILHA, SANDRA LOPES LUZI, SARA MIGUEL RAIDAN, VANDERLEIA ALVES RODRIGUES, ZENAIDE DA SILVA BASTOS ROCHA, ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA
ADVOGADO(S): DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1905/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 963392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, VANESSA MICUINHA LEZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11992/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CLINICA MEDICA JOAO NUNES LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2915/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 891939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDVALDO DE MELO MOREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, STAR ODONTOMEDICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/808/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, ERLY PEREIRA DE SOUZA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1672/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES, TC SOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7300/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 961824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS, S3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007300/2009/001 RECURSO 2016

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7109/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996538
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7108/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7107/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996540
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7442/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997411
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7435/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997413
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7434/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997414
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7438/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997418
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ