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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 20 EM 22/09/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/22680/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809403
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BESTCOMP COMPUTADORES LTDA, CID RONER DE CASTRO PAULINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA.
PEDIDO DE VISTA-M.P.C. NA 18ª/2010.
ANTES DE SER RELATADO.
EX OFFÍCIO RELATOR NA 19ª/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1978/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929997
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2099/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930187
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALFREDO LANTERI, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2133/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930244
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/633/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 965516
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/829/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 966107
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/943/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 972724
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/944/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 972725
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1097/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 973138
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1641/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974895
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9840/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820582
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO DE CASTRO LEANDRO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, ROSANGELA DAMIANI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5282/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, ROBERTO RAUZER - ME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, LAURA KAROLINE SILVA MELO, PAULA ALEXSANDRA CONSALTER DE ALMEIDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/454/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA - DERIVADO 2007
PROTOCOLO: 883761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CLASIL CONSTRUTORA E INCORPORADOS LTDA, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, LAURA KAROLINE SILVA MELO, PAULA ALEXSANDRA CONSALTER DE ALMEIDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇAÕ.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4992/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 903015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, GAMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, LAURA KAROLINE SILVA MELO, PAULA ALEXSANDRA CONSALTER DE ALMEIDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2791/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 891003
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3605/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 895770
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10228/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 771244
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ELMA KATIA DOS REIS / EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONSLHEIRO RELATOR JOSE ANCELMO DOS SANTOS.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C., NA 18ª/2010.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1180/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 926576
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, DELMA PONCIANO FERRARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1323/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 927247
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE PACO VELOZO, DENISE PACO VELOZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000739/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1343/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 927251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002739/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000411/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1670/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928956
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AGUINALDO LIMA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3202/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 933637
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL SALES DE FREITAS, NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3201/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 933641
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): NERI MUNCIO COMPAGNONE, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20284/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 758362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SIMOES, TRANSPORTES PRINCESA LTDA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007505/2013 RECURSO 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3037/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 856965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CRISTO REI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): ANTONIO LEOPOLDO VAN SUYPENE, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 19/2010.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4645/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 901699
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006092/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2126/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2379/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930582
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2488/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930878
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AMADEU HUGO ALESSI, VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004979/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1758/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975512
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES MANSANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6374/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816480
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001003/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00011061/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013742/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00014837/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017325/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00018893/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020000/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021950/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002784/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00004478/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006043/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009437/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1569/2008
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2008
PROTOCOLO: 884272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19064/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 805407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2389/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6804/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841059
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11235/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 798012
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MS, LEOCADIA AGLAE PETRY LEME, LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2298/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930853
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE PUCCINELLI, SALETE TEREZINHA DE LUCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C., NA 18ª/2010.
ANTES DE SER RELATADO.



PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001067/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2008
TC/00001068/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Quadrimestre 2008
TC/00000205/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004264/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2008
TC/00004265/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2008
TC/00004266/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00005744/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2008
TC/00006926/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2008
TC/00006927/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2008
TC/00007844/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2945/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 932328
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JUSTINO MACHADO NOGUEIRA, ROBERTO CARLOS LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2023/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976387
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2738/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977758
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2726/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977759
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6205/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991600
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13820/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 702723
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, PROGNUM INFORMATICA LTDA, VOLNEI DE ABREU AVILA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016449/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00004181/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2001

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20989/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9762/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 820248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ, CERVANTES AUTO POSTO LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CRISTIANE CREMM MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015743/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13575/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 774877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MATECSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARIO ANTONIO FREITAS LOPES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6222/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816470
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): CRISTIANE GOMES MOCHI, ROSELI MARIA CERVI KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A OUTUBRO E O DE DEZEMBRO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011686/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013575/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015235/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017749/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00018923/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00002009/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00020234/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022175/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00004179/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00005578/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009332/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2250/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977008
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2258/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): JOAO DO CARMO NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2642/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977492
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, SILVIA ROSENBAUM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6671/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 912750
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LYO NAKAMURA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.