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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 22 EM 06/10/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1849/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975753
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MANDETTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1948/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976119
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2178/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2366/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976886
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2682/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976968
ORGÃO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2608/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SONORA
INTERESSADO(S): ADEMAR BATISTA SILVA, MARIA CLARICE EWERLIN MAGGIONI, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000254/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6146/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991438
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2491/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976978
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS
ADVOGADO(S): KATARINA DE C FIGUEIREDO VIANA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6436/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2007
PROTOCOLO: 910634
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JAIRO CAMPOS SILVA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2203/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852590
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOSE MARQUES LUIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/17965/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 804193
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS, CELSO PEREIRA DO PRADO, OSNEI OKUMOTO
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5699/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, JAIRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/19592/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 781338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ENIVALDO DIAS PEDROSO, TERPAV TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, WILLIAM EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1757/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974930
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ILIÊ MARTINS VIDAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1898/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975940
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8250/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842769
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO TEIXEIRA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARCELO DIB RAHIM
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9976/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 771100
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, JOSE CESAR GIMENEZ, MARLENE ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): LEONARDO QUEIROZ TROMBINE LEITE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19865/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 781756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANUAR SALAMENE, LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5301/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): F.JUNIOR DE MELO-SERRANA TRANSPORTE, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5288/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): SERRANIA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA-ME, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/130/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 785585
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDSON GIROTO, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PROENGE-PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11807/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 772942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PETROBRAS LTDA
ADVOGADO(S): JAIR BONI COGO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇAÕ.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11237/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): IVETE SAES ZANA-ME, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11422/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11553/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14692/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CATIANE APARECIDA PERES VIANA
ADVOGADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇAÕ.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2894/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 837261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): IONE LOPES DOS SANTOS - ME, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2103/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976619
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2395/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977359
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): PEDRO RUI TOBIAS VENANCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2706/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2736/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977786
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2709/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ