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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 20 EM 26/10/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1346/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 927253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/853/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 966059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ASILO CRISTAO DE PONTA PORA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1642/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 834208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, FERNANDES ASSESSORIA E COBRANCA LTDA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6540/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 911897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): EDNEIDA MORA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2917/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ESPINDOLA & CELANT LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1331/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 972860
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONCIANI & CONCIANI LTDA - ME, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4738/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 984347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): RUBIA VERA DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017185/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4730/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, SERV-JÁ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7840/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3914/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, MARCOS ANTONIO MICNOV (TRANS - AGAPE), PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1289/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, MARIA TEODORA RAMAI GUIMARÃES/OUTROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/914/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0014ª SESSÃO DE 2010.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7448/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET, TRANSFAVARO TRANSPORTES LTDA-ME
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª SESSÃO DE 2010.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7655/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 919776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRLEIDE MARIA DA SILVA, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, DAVID DIEFFREY NUNES LOPES, ELIZEU JULIO DA SILVA, GELSO BERNARDINO DE LIMA, JOCELITO KRUG, KELY REGINA SILVA, LEIDIONE MILTON PEREIRA, LIDIANE DA SILVA, MAICON HENRIQUE APARECIDO MORILLO, MARCELA CRISTINA DA SILVA, MAX SOEL TOSTA, NILSON KONRAD SCHERER, NORBERTO GERMANO KNEBEL, PAULO CESAR BENATTI, PRICILA JOANA CORREA, RAFAELA VERGINIO DE OLIVEIRA, REGINALDO DO NASCIMENTO, RONALDO ROBERTO DE SOUSA, ROSIMAR CANDIDA DA SILVA, SIDNEI ALVES CONCEICÃO, TIAGO HENRIQUE CACAVELLI, VERA LUCIA DA SILVA MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3038/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 921310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ADIVÂNIA ROSÁRIA ELIAS DA SILVA, ALTIVANI LEITE DE SOUZA, ANDREIA MARQUES DOS SANTOS THEODORO, CLEIRA APARECIDA LOURO, EVANDA DE BRITO, FATIMA DOS SANTOS COIMBRA, JOSÉ DAS GRAÇAS BARBOSA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NILZA DE FÁTIMA APARECIDA FRANCO PASCOA, PATRÍCIA DIAS MALDONADO, RITA VIDAL DINIZ SILVA, ROSIMEIRE APARECIDA DE JESUS, SÔNIA PESSOA GONÇALVES VIANA, VIULAINE DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003040/2009 ATOS DE PESSOAL 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2551/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 740723
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AULER KRABBE, BONIFACIO TSUNETAME HIGA - IAGRO, GETE OTTANO DA ROSA, JOAO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLERO, JOSE ANTONIO FELICIO, LOACIR DA SILVA
ADVOGADO(S): ELIANE SIMABUCO, RUTH ANDRADE VIEIRA BOTELHO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5359/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO BAIXINHO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6423/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 954950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, MARCINHO COSTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5372/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 946259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4882/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 943293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO