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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 19 EM 26/10/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1450/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 974280
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDIL AFONSO ALBUQUERQUE, PAULO SIUFI NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4431/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 984586
ORGÃO: TESOURO DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): GILBERTO CAVALCANTE, JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8527/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1001366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6443/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5522/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 946508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): SÔNIA CASTRO SOUZA DE LARA-ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1806/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ESTRELA AUTO PECAS LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5704/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948517
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ELIZEU MATURANO NARCIZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21373/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808019
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSE DA SILVA, EGON KRAKHECKE, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARCELO DIB RAHIM

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4778/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 866361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MADALENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ME, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116625/2012 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2783/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 890823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARTINELLI LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5424/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 815781
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, MATIAS GONSALES SOARES, PEDRO MORETTI & CIA
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15561/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 826876
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSNEY CESSEL, MARLENE BARBIERI DE MENEZ ME, MATIAS GONSALES SOARES, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ALESSANDRA VIANNA FERREIRA, ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CARLOS LIMA DA SILVA, JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015847/2013 RECURSO 2005

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6624/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 3º Quadrimestre 2008
PROTOCOLO: 956405
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MOACYR ROBERTO SALLES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3885/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 983178
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3883/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 983184
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, RENATA ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3881/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 983186
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RENATA ARAÚJO DA SILVA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3880/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 983187
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3981/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 983484
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, RENATA ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3980/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 983485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, RENATA ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3978/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 983486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): LUZIA ANGELA DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3982/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 983487
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): LUZIA ANGELA DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7440/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 997417
ORGÃO: EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE MS
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2839/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 932156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MOACIR KOHL, SOCIEDADE BENEFICENTE DE COXIM - SANTA CASA DE COXIM
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15116/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 776536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(S): FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2415/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 836501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA