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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 27/10/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2112/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930205
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): DAVI GOMES BARBOSA, EDUARDO PINTO RESCHKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO:
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006763/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2308/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976822
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2310/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976827
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2692/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976890
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5712/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 871271
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSEFA BEZERRA DA SILVA, LUIZ SERAFIM DIAS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015772/2014 OUTROS 2014

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2169/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELDO MIGUEL VIEIRA, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2712/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977792
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2722/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977793
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2713/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977794
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2728/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977796
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2836/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977797
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2945/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 978588
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, FABIANA MARTINS DO AMARAL VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19626/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 1995
PROTOCOLO: 830913
ORGÃO: FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): REGINA MARIA DUARTE, SOCIEDADE MIGUEL COUTO DOS AMIGOS DO ESTUDANTE - CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2124/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930304
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2402/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930567
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO JORGE DE SOUZA, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1764/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2390/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977231
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14923/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ALVORADA PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA, ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO, IEDA MARA LEITE ANBAR, MARCELO ANTONIO BALDUINO, PAULO LOTARIO JUNGES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2299/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 852745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): JERCE EUSEBIO DE SOUZA, SETIMA ARTE PRODUTORA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): LEONARDO PEREIRA COSTA, OTAVIA GONCALVES DA CUNHA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9314/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 794592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, NELSON APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6787/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 792012
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): PAULO EZIO CUEL, SUMAIA DORAZI LEMES
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010444/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00012541/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00014300/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00001558/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00016251/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00018691/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00020266/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00022469/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00000238/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00003377/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00005344/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00008183/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19167/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 830563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDVALDO JOSÉ BEZERRA, NACIR GOMES PROENCA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
REEXAME RELATOR NA 16ª/2010. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2343/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930733
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000286/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/884/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 966196
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): VERA ALICE GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2554/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977454
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2828/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977772
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2822/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977776
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5140/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 986585
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/978/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY, REZENDE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005629/2014 OUTROS 2014

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2324/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000214/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00002294/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003391/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004639/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004643/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00006410/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2322/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930547
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, GLAUCO JOSE LOURENÇO
ADVOGADO(S): JOAO EDUARDO DE MORAES MARQUES, PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARGO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006301/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2442/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002240/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000270/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1753/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974960
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000729/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6127/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991306
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MOACYR ROBERTO SALLES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7706/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO CARLOS MARQUES CANDIA - ME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, LAURA KAROLINE SILVA MELO, PAULA ALEXSANDRA CONSALTER DE ALMEIDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.