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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 27 EM 01/12/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2381/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976969
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2895/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6314/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 992103
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6004/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 744052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MS - AGIOSUL, AILTON PINHEIRO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1623/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010987/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00001128/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00011790/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00001257/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00004413/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00007138/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009430/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00009441/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5220/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791640
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, LEONARDO MIRA MARQUES, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA GIOVANA SOUZA VIANA, PAULO RODRIGO CAOBIANCO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19167/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 830563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDVALDO JOSÉ BEZERRA, NACIR GOMES PROENCA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
1° REVISOR CONS.JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

PEDIDO DE VISTA NA 24ª /2010, APÓS SER RELATADO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 26ª/2010.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1189/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 973175
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): MOIZES NERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1935/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1938/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975991
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1927/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE PACO VELOZO, DENISE PACO VELOZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2453/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2975/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977744
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, LEANDRO CARLOS FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2816/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977780
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FERNANDO JOSE BARAUNA RECALDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9672/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 843800
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3932/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2175/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930127
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1455/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974127
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA, OSEIAS FERREIRA FORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004954/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1604/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974751
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000310/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00003738/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2735/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977799
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/274/2008
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2008
PROTOCOLO: 882362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5046/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): MOACIR KOHL, WERTHER DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010840/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012542/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014244/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016067/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017969/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019442/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020769/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00022061/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004134/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00005313/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00007167/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008962/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3789/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837990
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): AUTO POSTO NECA LTDA
ADVOGADO(S): MOACIR KOHL
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7005/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, JACONIAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2855/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 837125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7816/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2771/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977761
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 25 e 26/2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2826/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977773
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 25 e 26/2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2815/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 25 e 26/2010

PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000017/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6255/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 840364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM NEIL FIOROVANTI-CAIC, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 25 e 26/2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5936/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AILTON PINHEIRO FERREIRA, POSTO DE COMBUSTIVEL BATAGUASSU MS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 25 e 26/2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5789/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 839681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO BRAZ GENELHU MELO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, PROLAJE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 25 e 26/2010


RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2833/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977770
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 25 e 26/2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2830/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977771
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 25 e 26/2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1963/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889843
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006799/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2021/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002890/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00004536/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004566/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00005758/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00007017/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2248/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): GILMAREZ LEAL, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002030/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000480/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00000644/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2211/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930535
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JALMIR BATISTA MODESTO, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000072/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2484/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930876
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003852/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2909/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2835/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977769
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6160/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991405
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4616/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010255/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00010256/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00001122/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00012127/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013719/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015735/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00016525/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2005
TC/00016526/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00017183/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00017372/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2005
TC/00018882/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020303/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00020316/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2005
TC/00021539/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00007025/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00007026/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000748/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2005
TC/00000749/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00000758/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00008061/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00008062/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00008170/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1258/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 926973
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1105/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 973003
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003448/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00004816/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2853/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977816
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2893/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977857
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4954/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 902613
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LUCI TEREZINHA SILVA DE ALVAREZ, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4779/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814931
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA, IVAN PAZ BOSSAY, POSTO DE SERVIÇOS IDEAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21287/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 832791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO