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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 EM 08/12/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19167/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 830563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDVALDO JOSÉ BEZERRA, NACIR GOMES PROENCA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
1° REVISOR CONS.JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

PEDIDO DE VISTA NA 24ª /2010, APÓS SER RELATADO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 26ª/2010.
PRORROGAÇÃO DE PEDIDO DE VISTAS.NA 27/2010.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1932/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975990
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1975/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1980/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1977/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976271
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2160/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976711
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APOLINARIO CANDADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2168/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976768
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2164/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976773
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2643/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977491
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2745/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977685
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2744/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977687
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2983/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977693
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3026/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977694
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JULIO MILANEZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2673/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000019/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2950/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977748
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, DIRSON MISSIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2984/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977751
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IRIONETTI FÁTIMA FERREIRA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2985/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2947/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977755
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, LEANDRO CARLOS FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6102/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991147
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6155/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991390
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6211/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991395
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): GILBERTO CAVALCANTE, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6322/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991863
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6788/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 913776
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERTO CARLOS LINS
ADVOGADO(S): BEVILAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIELLE DE CASTRO OLIVEIRA, EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY, LUIZ EDUARDO PRADEBON
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006788/2008/001 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10547/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 844849
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE CHAPADAO DO SUL, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3927/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, RODOBENS CAMINHOES CIRASA S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6074/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 840164
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTHER CONSTRUCOES LTDA, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2802/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 891712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016409/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2546/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002036/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003186/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004181/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004182/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00000913/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2448/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930499
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JOSE VANDER LOPES BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2399/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000265/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00005622/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2529/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977340
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2980/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977728
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): EZAUL MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2973/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977742
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005016/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/250/2008
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2008
PROTOCOLO: 882336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116657/2012 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1356/2006
ASSUNTO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º Semestre 2005
PROTOCOLO: 835482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6226/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816474
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROFESSORA CLARICE RONDON, DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-FUNRONDON DE COXIM
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011679/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013574/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015245/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017764/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00018926/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00002014/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00020239/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022179/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00004178/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000453/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00005574/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009333/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8095/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 769211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CONSALEGIS-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2426/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890453
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2491/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018117/2014 OUTROS 2014
TC/00000204/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000531/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2004/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1991/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976323
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1988/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976324
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2303/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2304/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977273
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2407/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977319
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2406/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977321
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2908/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977756
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2772/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977760
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6152/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991409
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6221/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991431
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21611/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 833117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4420/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838364
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): JOÃO ALVES BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012117/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013617/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00013619/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2005
TC/00013622/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015567/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017019/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018849/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00001922/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00020072/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021928/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00002443/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00003661/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006294/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00000753/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00008559/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00009967/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00009968/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005