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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 2 EM 12/04/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6785/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957642
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3542/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 981150
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES MANSANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3912/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 937076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CLUBE DE MÃES DE AMAMBAI, DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8226/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 999492
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5680/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 948355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ALENIR AQUINO LEMES, ANA CARLA BARBOSA PEREIRA, ARTHUR JORGE DE OLIVEIRA ZUIM, DAIARA CLOTILDE CORREIA DE BARROS, DENEIRE DE FATIMA MARQUES MORH, JOSE CARLOS LEANDRO, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, JUNIOR JOEL LOPES MACHADO, JUNIOR MOREIRA CAVALHEIRO, JUSSARA ZANCHET MORAIS, LEIA AQUINO PEDRO, LISANDRO DOS SANTOS KERPEL, LUZIA APARECIDA PEREIRA FERNANDES, LUZIA DA SILVA SANTOS, MAIK CAVALHEIRO MORAIS, MARCELO GRUBERT LIMA, MARIA ESTELA ALVES DA SILVA, MARIA TIMOTIA FLORIO LEITE, MAYCON LEITE BRAGA, MIRIAM APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA, MIRIAM DOURADO MEDINA, NEUZA VIEIRA CAMARGO TOBIAS, PAULA ROBERTA MILANESE, PAULO FABRICIO PEIXOTO JAQUET, PRICILA SANCHES GONCALVES, RENAN DE OLIVEIRA ESCOBAR, ROGERIO MARQUES, ROSA CLEIA PEREIRA BORGES FRANCO, ROSIANE BATISTA LEANDRO, SALETE FATIMA BREZOLIN ALMEIDA, SANTIAGO FLORES LOPES, SILVIA APARECIDA DA SILVA, SONELY IHAN XAVIER GASPAR, SUZIANY IHAN XAVIER GARPAR BATISTA, VALDECI RIBAS DE ARAUJO, VALDINO RECARTE VILLALVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5681/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 948356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA FLAVIA PEREIRA SARAVI, ANA VERA MARQUES RAMIRES, ANGELA CAROLINE BRASA FERREIRA, ANGELA REGINA MILANESE DUARTE, ARLENE VERON LEANDRO, BIANCA LEANDRO ALVES, CARMEM IFRAN FREITAS, CAROLINE NATIELLE PEIXOTO CACERES, CLAUDETE AQUINO RODRIGUES CAVALHEIRO, EDMARA RODRIGUES DA SILVA, ELDO DA SILVA VILHALVA, ELIDA REGINALDO GOMES, ELIETE CORREIA DE BARROS, ELVIS PEREIRA GOMES, ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA, EULER LOPES LIMA, EURENICE DOS SANTOS SILVA, EVANILDA MENDONÇA XAVIER, FLAVIA RENATA ALMEIDA DE ARAUJO, FLAVIO VALENSUELO JAQUET, FRANK RODRIGUES XAVIER, GELICE MIERES PINHEIRO RIOS, GETRESON GOMES DA ROSA, GISLAINE ARAUJO CACERES, GLAUBER ARIKENER BRITES FLORES, GLAUCIA BEATRIZ DOS SANTOS VARONE, INAYE GOMES LOPES, IOLANDA RODRIGUES MARTINS, ISAIAS SANCHES MARTINS, JOANA DARC LOLLI DE OLIVEIRA, JOEL AQUINO XIMENES, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, ROSIANE DA SILVA BARRIOS, VALI IRMA WENTZ PEREIRA, WAYNE IREZONTINA DOS SANTOS SILVA, ZENILDA DE AQUINO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7841/2010
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 997277
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CAMERSON BENITES CARDOSO - ME, DANIEL MARTINS COSTA, IG TRANS TURISTICO E LOCAÇÃO DE VAN LTDA, IRAILTON OLIVEIRA SANTANA-ME, K & L MULTI EMPRESARIAL LTDA, LOCASE LOCADORA ASE MOTORS LTDA, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8971/2010
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1003094
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DANIEL MARTINS COSTA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIPROLMEDI - MEDICAMENTOS LTDA, PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10183/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7037/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, RICARDO MELLO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7348/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 917779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EXPRESSO QUEIROZ LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STRÖHER SPOHR, JOSE WALTER FERREIRA PRADO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7473/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1675/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1673/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3731/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4761/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOEL FERNANDES BALTA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8646/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001859
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9731/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 771114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): COLA CONSTRUTORA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO, EDIVALDO FRANCISCO FERNANDES, IEDA MARA LEITE ANBAR, MARCELO ANTONIO BALDUINO, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004006/2013 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5819/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989410
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, UNI-FARMA CENTRO OESTE GESTÃO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3663/2009
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 935776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5341/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 946280
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10242/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 699047
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): PLINIO SOARES ROCHA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET, ZN MARKETING PUBLIC. E PROMOCOES LTDA
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, CARLA GUEDES CAFURE, DÉBORA CRISTINA JORIS, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11052/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 699979
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET, ZN MARKETING PUBLIC. E PROMOCOES LTDA
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, CARLA GUEDES CAFURE
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010384/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00011797/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014408/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00001515/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00015898/2014 OUTROS 2014
TC/00002057/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00005847/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00007077/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14468/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 703891
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): NDEC NUCLEO DESENV. ESTR. DE COMUN. LTDA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, CARLA GUEDES CAFURE, DEBORA CRISTINA JORIS, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010383/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00013408/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014409/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00001619/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00002177/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00002876/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00004853/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00008985/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00008986/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00008987/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00009240/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14566/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 753570
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AULER KRABBE, JOSE ANTONIO FELICIO, SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): ELIANE SIMABUCO, ELIANE SIMABUCO, RUTH ANDRADE VIEIRA BOTELHO
OBSERVAÇÃO: .

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/28/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 922355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3933/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 937405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, JESUS & JESUS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5583/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 947187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET, VIACAO CATUAI LTDA-EPP
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4983/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 903014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA-EPP, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6549/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 956085
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008893/2013 RECURSO 2009

CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6399/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 954740
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): LUIZ GONZAGA AVELINO, OSVANE APARECIDO RAMOS
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6493/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 955483
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): OSVANE APARECIDO RAMOS, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6690/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 956892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): OSVANE APARECIDO RAMOS, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6856/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 958073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): OSVANE APARECIDO RAMOS, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/10086/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007049
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): IZABEL FERREIRA MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/10181/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007503
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO DE OLIVEIRA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/10182/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007508
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/7167/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 916531
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, HELIO DE LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA GIOVANA SOUZA VIANA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4484/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 984159
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116912/2012 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/5892/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 989678
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 31 DE MARÇO, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/8606/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 728007
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GILBERTO TADEU VICENTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116671/2012 RECURSO 2001

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3163/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 741427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ART E TRACO PUBLICIDADE E ASSESSORIA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013793/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2002

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/15527/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754031
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDITORA JORNAL O PROGRESSO LTDA, HUMBERTO TEIXEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3536/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VIAÇÃO ARRUDA LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/7433/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, TRANSPORTES COLETIVOS G 22 LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/7054/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 915837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, VITORIANA ARAÚJO - ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116621/2012 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/7628/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 919594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AMADOSAN VEICULOS LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/2805/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, KAMPAI MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6309/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954090
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUAN TRANSPORTES LTDA-ME, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/327/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 963467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/555/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, VIACAO CATUAI LTDA-EPP
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1084/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 926160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002205/2013 RECURSO 2007