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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 3 EM 22/03/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5866/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 950109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, MARCELO SANTOS PISANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 021ª SESSÃO DE 2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6202/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 020ª SESSÃO DE 2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5965/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 872653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2189/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 976817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6038/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 990641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6032/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 990642
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6033/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 990643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, HÉLVIO RAMÃO MEZA SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8926/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1002885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10003/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1006767
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MP DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MIGUEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10657/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008992
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1637/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 974739
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MELLO PEREIRA, JOSE ANTONIO ROLDAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9208/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1003870
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10364/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1008087
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, MARCIA REGINA FLORES PORTOCARRERO DE ALMEIDA SERRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10890/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1009779
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6200/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): E.E. DE MENEZES / ME, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6317/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): SCHREINER E SCHREINER LTDA - ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0021ª SESSÃO DE 23-11-2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/582/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 965232
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, SOLIMAR ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3432/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3430/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4420/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 984569
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO AZEVEDO NABHAN, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6598/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 993959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10075/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, LOURIVALDO MARTINS GRI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10076/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007035
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, MARIA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10077/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007036
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10078/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007037
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA A CULTURA DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CILENE DE OLIVEIRA FLORIANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10083/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, JULIO OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10084/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007040
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10085/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10160/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007474
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10159/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007475
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10158/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007476
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2913/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 892104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANA PAULA VERLINDO, ANDREIA PACHECO SOUZA, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA, EDMARI GOMES DA SILVA, ELZIRA DA SILVA ARAUJO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LUCIANA MOURAO FERREIRA, MARIA DA GRACA RAMIRES AQUINO, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA, PATRICIA SOUZA LEHR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8565/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 796027
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA, WALKER DE CASTRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, GERSON CLARO DINO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020160/2014 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4993/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PANTANAL LTDA, ORLANDO GOUVEIA DE MATOS, SONIA STUCKI ALVES
ADVOGADO(S): DIRLEI HORN, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4492/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANDRE BARBOSA FABIANO, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GISELLE DEBIAZZI VICENTE, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOYCE COELHO FEITOSA, RENATA TOLLER CONDE, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHAGUE

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5412/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987765
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MR SERVICE ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5956/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990108
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7780/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 996752
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, SEBRAE MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8607/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 843050
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, JOAO BOSCO FRANCO, MARIA DE LOURDES LARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115464/2012 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5247/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 903553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADAO FERREIRA DA ROCHA, ALESSANDRO SARTORI THIES, ANDREIA LUIZ DE LIMA, ANNYE APARECIDA GOMES BORGES, ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO, ARIANI VERAS CERQUEIRA, BERTOLINO PEREIRA DE SOUZA, CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA, CARLOTA REGINA DE ANDRADE NOGUEIRA, CECILIA BERECHAVINSKI, DOMINGOS CALIXTO, EDIVALDO PASTOR LUCIO, EDNA CANDIDO, EDUARDO ANTONIO DA SILVEIRA, EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA, ELAINE APARECIDA DE ARAUJO SILVA, ELIDA DE DEUS, ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS, ELSON PEREIRA, ENY CAMPOS QUEVEDO DOS SANTOS, ERICK ISSAMU SHINZATO, ETHIENE LEITE HINDO, FABIO DE OLIVEIRA RIUTO, FABIO PEDRO LEME, FABIOLA RODRIGUES, FERNANDA POGLIESE PAZ, FERNANDO LIMA BORGES, GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS, GLEICE DO CARMO BONFIM, GUIDO VIEIRA GOMES, GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO, GUSTAVO SILVA PELISSARO, INDIANARA BARBOSA, IRAPUAN GUSTAVO BARBOSA ALMEIDA PEDROSA, JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA, JHONY SESTARI DE SOUZA, JOAO DE DEUS FILHO, JONY ALISSON BISPO DE SANT'ANA, JOSE FLAVIO SETTE DE SOUZA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOSILEY DA COSTA LUCENA, JUCILANE LIMA HENKLAIN FERRUZZI, JULIANO DE SOUZA SANCHES, KATIUCE PAVAO VIEIRA, LUCIANA DALTO, LUCIANO DE FIGUEIREDO, LUDINEY RODRIGUES, MARCELO FERREIRA, MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, MARIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, MARILDA NUNES RIBAS VOLPE, MAURENI MARIA MARIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, NAYARA HALIMY MARAN, PATRICIA EMILIANO DE AGUIAR, RAQUEL MARTIMIANO ROSSI, REGIANE DE BRITO MOREIRA, RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS, ROSANA ALVES VIEIRA, SILMARA HARUMI NOMOTO, SILVANA CALAIS DE FREITAS, SILVETE DO ROCIO SILVA, TAIS KELLE SOUZA, TALITA ELIZA CIVIDINI, TANIA MELICI FIGUEIREDO SATELIS, VALDINEI BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004792/2014 OUTROS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5447/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS CATENACCI, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5541/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS CATENACCI, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4884/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 815152
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, MARIA APARECIDA BONETTI / EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ