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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 23/03/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14324/2005
ASSUNTO: DENÚNCIA 2005
PROTOCOLO: 825406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002466/2005 DENÚNCIA 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6995/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 817115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, VAGNER CIRILO PIANTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21365/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 808017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): BRIGIDO IBANHES, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, MARCELO DIB RAHIM, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, VALKIRIA DUARTE SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5562/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 839599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ANDREA SANTOS DE LIMA, IVANETE MASCARELLO MATOS, LUIZA CORREA DA SILVA EIBEL, MARGARIDA DA SILVA FERREIRA, NEUZA TEREZA ROGOWSKI BRANCO, PATRICIALEAO MENDES, SILVIA NEIDE ALVES DOS SANTOS, VALQUIRIA DIAS RODRIGUES EIBEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5386/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 903451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): DEYSE CARMEN MARTINS, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116660/2012 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15423/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 826665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EMPRESA JORNALISTICA PRINCESA DO VALE LTDA, ÉRICA PATRÍCIA CARDOSO DE CARVALHO, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2901/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA, EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8236/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, SUPERMERCADO FRAZAO LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2787/2007
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2007
PROTOCOLO: 855125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): MANFREDO ALVES CORREA, ROBERTO MARQUES DE SOUZA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2685/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976867
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, RICARDO RODRIGUES NABHAN

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2362/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): RENATA RIBEIRO LOPES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2594/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2490/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976977
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2599/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000135/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002088/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000261/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2024/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976393
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3068/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977590
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, LUZIA LOUZADA NEVES BEZERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000297/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2765/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977683
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2674/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977688
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDENILSON CARRARO, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3008/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977874
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): PAULO ZANELLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9768/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2001
PROTOCOLO: 747900
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO TEIXEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/19166/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 830564
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSE SILVIO MARIANO DE OLIVEIRA, MARCUS GARCIA GOMES
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, JESY LOPES PEIXOTO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RODRIGO SOUZA E SILVA, VIRGINIA RAMOS CASTILHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4464/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 865558
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS RIBEIRO, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1661/2007
ASSUNTO: CONCESSÃO 2007
PROTOCOLO: 851747
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ARY RIGO, FRANCISCA FELISBELA DE BARROS, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4037/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDNOR BAMPI, PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES
ADVOGADO(S): VALDIR PERIUS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6008/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, VILSON BERNARDES DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011634/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00011743/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00013826/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00014906/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00014933/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00014946/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00016553/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00017982/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019637/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00019641/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020164/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00002028/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00021412/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00021913/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002432/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002433/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00004636/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006068/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00006766/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000759/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00009338/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00000971/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/17995/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 779987
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AZ INFORMATICA LTDA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7721/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): SERGIO AMAURI ROCHA / ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2269/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930521
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8600/2001
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2000
PROTOCOLO: 727673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): RAUL MARTINES FREIXES
ADVOGADO(S): PERICLES SOARES FILHO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011834/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2000
TC/00012553/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2000
TC/00014124/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2000
TC/00015078/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2000
TC/00016655/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2000
TC/00001673/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2000
TC/00002527/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2000
TC/00003486/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2000
TC/00005476/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2000
TC/00006060/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2000
TC/00000738/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2000
TC/00008958/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2000
TC/00009974/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2000

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2785/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 855221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001018/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00010543/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00010988/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011930/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00000623/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000624/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007126/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00008159/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00009093/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10446/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 771529
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, GERSON CLARO DINO, GILBERTO TADEU VICENTE, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, KATIA AZAMBUJA SALOMAO DE ALMEIDA, MARLENE ALVES NOGUEIRA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, LEONARDO QUEIROZ TROMBINE LEITE, WILSON DO PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6871/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 914581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/527/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 884199
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004099/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2007
TC/00005973/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8148/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842599
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, PEDRO GOMES ROCHA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008148/2006/001 RECURSO 2006
TC/00008148/2006/002 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9807/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 844372
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9177/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 843481
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2025/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852333
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO, CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRASFERÊNCIA DE CARGO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011362/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00000121/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00001279/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00002437/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00005120/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00007591/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2252/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002212/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000275/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2401/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930568
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA ELIZA DE MORAES PEREIRA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2428/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930791
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2496/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930890
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1375/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 973894
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANDERSON SOCRATES FREITAS DOS SANTOS, ANTONIO FLAVIO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004977/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000602/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2295/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976899
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2283/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976907
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2039/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000313/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2262/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977056
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2537/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977371
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4046/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 983620
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7804/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920713
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3654/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 935652
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HILTON VILASSANTI ROMERO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1786/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851973
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
ADVOGADO(S): ROZEMAR MATTOS SOUZA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010849/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2006
TC/00005639/2014 OUTROS 2014
TC/00007824/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2006
TC/00000865/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Quadrimestre 2006

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7717/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DIVIANE ROSA DE JESUS-ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO