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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 06/04/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5562/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 839599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ANDREA SANTOS DE LIMA, IVANETE MASCARELLO MATOS, LUIZA CORREA DA SILVA EIBEL, MARGARIDA DA SILVA FERREIRA, NEUZA TEREZA ROGOWSKI BRANCO, PATRICIALEAO MENDES, SILVIA NEIDE ALVES DOS SANTOS, VALQUIRIA DIAS RODRIGUES EIBEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTAS DO M.P.C. NA 04/2011.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1976/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976317
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1995/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976320
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2207/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976860
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2516/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977456
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO, FERNANDO MILAN AMICI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2553/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977458
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2552/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3556/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 981235
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JUSTINO MACHADO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5972/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 907617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, HELENA MARIA CORREA VESSOSA, JAIR RODRIGUES, JANAYNA ALVES OLIVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES SILVA, MARCELO RODRIGUES QUEIROZ DE MATOS, POLLYANNA DE OLIVEIRA PINHO SOUTO BELLENTANI, RAQUEL BALBINO ROCHA, SILVANA ALVES LOPES, SILVIA CRISTINA ALCAZAS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1966/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000120/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00001768/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000348/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2375/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000237/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002932/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1850/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975765
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3048/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977547
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DIÓGENES TREVISAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000292/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3081/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977587
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3078/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977589
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000303/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2901/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977853
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6092/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 990982
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6094/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 990983
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): SIDNEIA CATARINA TOBIAS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1811/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 05/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010817/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011718/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00001253/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00004966/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00000546/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000547/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007435/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009100/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00009124/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1190/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 973179
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIVALDO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2052/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975799
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1981/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976267
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2154/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000051/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2162/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000632/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2823/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977690
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6212/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991400
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, GILBERTO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/47/2009
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2009
PROTOCOLO: 922775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116663/2012 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/91/2009
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2009
PROTOCOLO: 923036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5415/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839228
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANGELO MAGNO PEREIRA MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011556/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013058/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00001345/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00014764/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00016805/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018238/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020816/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021704/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004319/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006747/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00009019/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00009644/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5402/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839283
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010632/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012744/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014333/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016066/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017849/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019398/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020805/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000294/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004272/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006797/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00009067/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000947/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2126/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/428/2007
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 6º Bimestre 2006
PROTOCOLO: 847638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/764/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 848054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, MIRELLY BRANDAO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2401/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 852487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ALCENIR RODRIGUES DE LIMA, ALEXANDRA MARTINS, ALINE URBANO TIBURCIO, ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, CESAR ALVES DOS SANTOS, CLEUSA MARIA INACIO FERREIRA GODOY, EDINA PIMENTA DA COSTA BERNEGOZZE, EDNA LISBOA ARAUJO, ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, EMERSON ALVES ESTEVES, ERINETE DOS SANTOS FERNANDES, EZABEL DE JESUS PEREIRA SANTOS, GABRIELA GOMES ZANDONADI, IARA CRISTINA DA SILVA CARDOSO, JOVELINA DE SOUZA PADILHA, JULIANA FERREIRA FERNANDES, KEISY CRISTINE ROSA DUARTE PALMEIRA, KLEDIONE REDIVO GRISOLIA, LANA KELI NIVA DESTRO, LUCELIA FRANCIELLI BASTOS, LUCIANA DOS SANTOS SILVA, LUCIENE MARTINS SAMPAIO BUZATO, LUCY CORREA DE OLIVEIRA E SILVA, MAGDA CHICALÉ MEIRELES, MARIANA MORAES DE OLIVEIRA, MARILZA BUZATO FONTANETI, MIRIAM MONTEIRO DOURADO, NELMA SIQUEIRA PIRES, PRISCILA SANTOS PISANI, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO, RAMAO ALVES FRANCO, RAQUEL CORREA GOMES, SAMANTHA FERNANDES GALBERO FARIAS, SANDRA GONÇALVES DA SILVA, SELMA LUIZA DE JESUS, SILVIO ALVES DA SILVA, SIMAR APARECIDA DOS SANTOS, SIVALDO MARTINS OLIVEIRA, SUELI TANIA LIMA DUARTE, TEREZINHA ALVES ESTEVES, VALQUIRIA MEIRELES DUARTE PIVOTTO, VILMA DE SOUZA MORAES FERNANDES, ZULMIRA MARIA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14178/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BAENA LTDA, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6602/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): R. APARECIDA OZORIO MENDONCA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 881277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, POSTO 2001 LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16775/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 802862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARANA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14324/2005
ASSUNTO: DENÚNCIA 2005
PROTOCOLO: 825406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
1- REVISOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTAS NA 04/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002466/2005 DENÚNCIA 2005

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2509/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977253
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2785/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977255
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7433/2010
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2009
PROTOCOLO: 997406
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ