Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6267/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6039/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 990644
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7667/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3478/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 934732
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): CDDH-CENTRO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS MARÇAL DE SOUZA TUPÃ I, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1100/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 972999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BATAGUASSU, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3817/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GILMAR DE MATOS SILVA-ME, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4730/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 941930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, TENIR MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6885/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 958181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): AGUINALDO ANDRETO DA SILVA - ME, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1335/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 972899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): EXCEL, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5757/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005757/2010/001 RECURSO 2010
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8213/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998886
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): COMDOVEL - COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA, IREU NATAL BARROS, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11929/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013512
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ROD NEI RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11927/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013514
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DAYHENE LEMOS CORREA MASSI, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11926/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013516
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11925/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013525
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11923/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013530
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11922/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013531
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11921/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013535
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3665/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 935754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, RETIFICADORA COXIM LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115500/2012 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5926/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 950868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014158/2013 RECURSO 2009
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6004/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): RONCONE E RONCONE LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): JULIO FRANCISCO JANEIRO NEEGRELLO, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6549/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 992566
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1171/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1025912
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO JOSE DA CRUZ, JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1173/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1025914
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5065/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986141
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, TANIA MARIA PASTORIO ROSSATO
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5633/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 988750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ANDERSON FRANCISCO DA SILVA, ELIEZÉR BRAZ FERREIRA, MARIA RENATA BIZARRO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, VALERIA NUNES MARQUES
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7914/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 995942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ANA LUCIA TONI PISARRO, ELAINE ANDREA LANDOVSKI, IVANILDES MELLO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3001/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 892589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/804/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, JUCILENE RAIMUNDO DE SOUZA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6688/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, B & S CONSULTORIA ASSESSORIA NEGÓCIOS E GESTÕES EMPRESARIAIS LTDA, JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006688/2008/001 RECURSO 2008
