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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 6 EM 12/04/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7110/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996537
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7736/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998143
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10660/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12264/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1014406
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/740/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1023287
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/817/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1023679
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, MARLENE MATTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9220/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1003869
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1208/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 972998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ PURA PAGANI, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21131/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807695
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, CID RONER DE CASTRO PAULINO
ADVOGADO(S): ANGELITA INÁCIO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020489/2014 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8589/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MOACIR KOHL, VIACAO CIDADE PE-DE-CEDRO LTDA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2557/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ABNER SANDRO DE OLIVEIRA GOMES-ME, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6178/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5749/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2605/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 740733
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CROSS CONSTRUTORA, PLANEJ.E CONSULT. LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019743/2005 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2004

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6327/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): BELTHER CONSTRUCOES LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2905/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 978573
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3416/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980468
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014501/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/846/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1023702
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, FABIO BARBURA ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/12015/2006
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2006
PROTOCOLO: 847070
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS
INTERESSADO(S): DAVID LOURENCO, EGON KRAKHECKE, INSTITUTO DO PARQUE DO PANTANAL-IPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3003/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 932718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): DANIEL CURY DE LACERDA, GETULIO FURTADO BARBOSA, GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5157/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 944988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, MAURO NOGUEIRA ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1757/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2000
PROTOCOLO: 762858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CONSTRUTORA GUAIPORA LTDA, GILDO AMARAL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, KLEBER CORREA DE SOUZA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2285/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976962
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, J.Z. CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5326/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987415
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRNA ESTELA ARCE TORRES, RHD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8963/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003008
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRNA ESTELA ARCE TORRES, TIGRE S/A - TUBOS E CONEXOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1174/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1025911
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1172/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1025913
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4755/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 866360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MOACIR KOHL, SEBASTIAO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017137/2013 RECURSO 2007