Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 11/05/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2624/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1030518
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1906/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889753
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2388/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890428
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): GLAUCO JOSE LOURENÇO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2161/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 930114
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HEBER SEBA QUEIRÓZ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007477/2014 OUTROS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2408/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977313
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ELISETE EMIKO OBARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2403/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977320
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): FÁTIMA ROSEMARI DA CRUZ, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2630/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000142/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4369/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 838293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY, SINVALDO ALVES GOMES ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4168/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 863873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ANANIAS SOARES DE MATOS-ME, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116670/2012 RECURSO 2007

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2171/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2740/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977467
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): FLORACI SALES BASÍLIO, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6208/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991540
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): DANIELA CORRÊA BASMAGE, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2356/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030322
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2361/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030328
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2345/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030338
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTES DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4374/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 791548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE CASSILANDIA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1494/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BRENDA LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3774/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 862083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, S.D.A. PROJETOS, CONSTRUCAO, CONSULTORIA E FISCALIZACAO LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5486/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 905030
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CLOVIS FRANCO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8252/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 997599
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS BRANDES GARCIA, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2616/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002226/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000262/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002751/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00004641/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004642/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004645/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004646/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004647/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004648/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2492/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002637/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000264/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2676/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 931288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005223/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2946/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 932327
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FELIX ALVES, FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO A PENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000749/2010 FISCALIZAÇÃO 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1415/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974042
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003093/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2612/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976898
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4731/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 866239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MERCADO CHEIRO VERDE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11134/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 1010758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2402/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977258
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 05/2011.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/226/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 847345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
REEXAME RELATOR NA 02/2011.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5386/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 815652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, LUIZ MITIHARU HIGASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001084/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00011003/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00001254/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00013840/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00018588/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00000209/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00000213/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00002972/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00002974/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00006641/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00006647/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00009426/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1548/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 928437
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8765/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 843185
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO NEGRO, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5819/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 906704
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, FERNANDO MARSON
ADVOGADO(S): VALKIRIA DUARTE SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/255/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 882344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1610/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 928164
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HILTON VILASSANTI ROMERO, RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3938/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 937400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, J.J. OTTONI-ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6384/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 954587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, QUALITAS ASSESSORIA MARKETING E COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4165/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 938749
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, UNO HEALTHCARE, INC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.