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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 7 EM 03/05/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7712/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2191/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 976832
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2463/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 977681
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7439/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997415
ORGÃO: EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE MS
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7715/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997997
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, JOIL MOREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7742/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10658/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008989
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3838/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 981092
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO JULIANO VARELA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7211/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 841536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EURICO MARIANO, NEY KUASNE, V. LAZARO-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/19683/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 831080
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CORDEIRO NETO, ISAIAS SIMPLICIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/840/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1023696
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/845/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1023701
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4441/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 900141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ANGELICA, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/14187/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BIO RURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, MARIA DE FATIMA METELARO
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2761/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MAIS VOCÊ LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015004/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3097/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 932340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): AUTO POSTO 1000 LTDA, FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4102/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 938204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): VITÓRIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8300/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, NELSON CICERO GONÇALVES DA CRUZ EPP
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9725/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, J M ABDALA, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6688/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, B & S CONSULTORIA ASSESSORIA NEGÓCIOS E GESTÕES EMPRESARIAIS LTDA, JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: REVISOR-MPC/ PEDIDO DE VISTA NA 5ª SESSÃO /2011
DR. JOSÉ AEDO CAMILO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006688/2008/001 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5247/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 903553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADAO FERREIRA DA ROCHA, ALESSANDRO SARTORI THIES, ANDREIA LUIZ DE LIMA, ANNYE APARECIDA GOMES BORGES, ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO, ARIANI VERAS CERQUEIRA, BERTOLINO PEREIRA DE SOUZA, CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA, CARLOTA REGINA DE ANDRADE NOGUEIRA, CECILIA BERECHAVINSKI, DOMINGOS CALIXTO, EDIVALDO PASTOR LUCIO, EDNA CANDIDO, EDUARDO ANTONIO DA SILVEIRA, EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA, ELAINE APARECIDA DE ARAUJO SILVA, ELIDA DE DEUS, ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS, ELSON PEREIRA, ENY CAMPOS QUEVEDO DOS SANTOS, ERICK ISSAMU SHINZATO, ETHIENE LEITE HINDO, FABIO DE OLIVEIRA RIUTO, FABIO PEDRO LEME, FABIOLA RODRIGUES, FERNANDA POGLIESE PAZ, FERNANDO LIMA BORGES, GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS, GLEICE DO CARMO BONFIM, GUIDO VIEIRA GOMES, GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO, GUSTAVO SILVA PELISSARO, INDIANARA BARBOSA, IRAPUAN GUSTAVO BARBOSA ALMEIDA PEDROSA, JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA, JHONY SESTARI DE SOUZA, JOAO DE DEUS FILHO, JONY ALISSON BISPO DE SANT'ANA, JOSE FLAVIO SETTE DE SOUZA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOSILEY DA COSTA LUCENA, JUCILANE LIMA HENKLAIN FERRUZZI, JULIANO DE SOUZA SANCHES, KATIUCE PAVAO VIEIRA, LUCIANA DALTO, LUCIANO DE FIGUEIREDO, LUDINEY RODRIGUES, MARCELO FERREIRA, MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, MARIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, MARILDA NUNES RIBAS VOLPE, MAURENI MARIA MARIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, NAYARA HALIMY MARAN, PATRICIA EMILIANO DE AGUIAR, RAQUEL MARTIMIANO ROSSI, REGIANE DE BRITO MOREIRA, RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS, ROSANA ALVES VIEIRA, SILMARA HARUMI NOMOTO, SILVANA CALAIS DE FREITAS, SILVETE DO ROCIO SILVA, TAIS KELLE SOUZA, TALITA ELIZA CIVIDINI, TANIA MELICI FIGUEIREDO SATELIS, VALDINEI BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 003 SESSÃO DE 2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004792/2014 OUTROS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8607/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 843050
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, JOAO BOSCO FRANCO, MARIA DE LOURDES LARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 003 SESSÃO DE 2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115464/2012 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7088/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 960528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015433/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015