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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 01/06/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1494/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BRENDA LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS.
1º REVISOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 08ª/2011. APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2570/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977599
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ROSANGELA VARGAS CASSOLA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006562/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2358/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030323
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): JOAO DO CARMO NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2359/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030324
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2360/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030326
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2362/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RONALDO DA SILVA BOTELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2674/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031679
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3229/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3233/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033148
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7368/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 918230
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4529/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 940981
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JM DE LIMA - MERGULHO - ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): ALTAMIRO ALE, OSNI MOREIRA DE SOUZA, ROBSOM MOTIZUKI, SILVIO APARECIDO BARBETA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006479/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5326/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839271
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010823/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012097/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014420/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015944/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017952/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019475/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020669/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000213/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004180/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000600/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006667/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008708/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5320/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839270
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010818/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012093/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014419/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015920/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017968/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019472/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020671/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000214/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004174/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000603/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006668/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008712/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5278/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 945685
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: ´PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3454/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 813769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 23/2008. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011998/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00012230/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013920/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016099/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00016100/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00016130/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017445/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00018991/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00019545/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021282/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00002161/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00021996/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00022264/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002277/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002573/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00002683/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00003212/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00004757/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000490/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00007069/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00007605/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00009569/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1493/2006
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2004
PROTOCOLO: 835660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2372/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930842
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JOSE AYRES CAFURE, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4575/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 901386
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006088/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2127/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2310/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS RIBEIRO, JOSE LUIZ BISS, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003328/2013 RECURSO 2008
TC/00004660/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3314/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 933743
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004668/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3312/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 933745
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): HECTOR ROGERIO MONZANI, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004671/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1762/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975468
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2296/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2613/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976902
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6194/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991547
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6200/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991603
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8689/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 843060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, VILMA FARIA DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO..

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7710/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): RICARDO VICENTE DE PAULA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2083/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852473
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, VILMA FARIA DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2088/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 836219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, ZUCO COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8765/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 843185
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO NEGRO, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
CONSELHEIRO RELATOR WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 8ª/2011. ANTES DE SER RELATADO.
PROCURADOR GERAL DO M.P.C., RONALDO CHADID.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2655/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977099
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002328/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3948/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 983196
ORGÃO: EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE MS
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): CLEBERSON WAINNER POLI SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002518/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1433/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026821
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1537/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026822
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDEVIR WINTER, RAUL LÍDIO PEDROSO VERÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10386/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 844705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): WILSON OTANO NUNES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010390/2006 FISCALIZAÇÃO 2004

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19975/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 781706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, M.L.P. DA SILVA ME
ADVOGADO(S): FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7736/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANA ALVES DA SILVA, ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8771/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): GIOVANNI LAGHI, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/822/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885302
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.


RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5485/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 905031
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CASARIN & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.