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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 EM 14/06/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5800/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 989307
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE ATLETISMO DE MATO GROSSO DO SUL, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6516/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 955721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): FABIANE MARTINEZ DA SILVA, JOSE CARLOS DE BARROS, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, RAMÃO ACYR MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(S): FERNANDA JORGE GUIMARAES GELAIN

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3543/2008
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2003
PROTOCOLO: 894994
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): H. LOUIS BAXMANN PRODUTOS METALURGICOS LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9219/2010
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1004036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIPROLMEDI - MEDICAMENTOS LTDA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3726/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, PAULO LIMA PINHEIRO - ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5993/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 951113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANA PAULA DRUZIAN SALINAS, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3849/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982534
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA, IMOBILIÁRIA COLMEIA LTDA, LUCIANO MONTALLI, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3942/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982537
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA, PAULO ANDRE DEFANTE, PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6694/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII, MV COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7392/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995512
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR, IL HWA CHUNMA S/S, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8025/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): GRIFFE BRASIL ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA-EPP, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8231/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JEAN BEZERRA DE MORAES - ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8419/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): GRIZOSTE & FLORENTINO LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11487/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1012094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CZI - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA-ME, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12728/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EDNA MARIA DE S. CUNHA FREITAS ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12646/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EXPRESSO MATO GROSSO LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12729/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1838/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 889422
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, RIO NILO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12302/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1014772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12732/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ELISABETH A.D. DA SILVA - ME, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4402/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 983685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7518/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 996991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21372/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 1999
PROTOCOLO: 808020
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, FUNDACAO VIDA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARCELO DIB RAHIM

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4227/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 979422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LIESCA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CASSILANDIA - MS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116115/2012 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3376/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 859098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DALVA DE MELO GONÇALVES, DZM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014703/2013 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5719/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 906127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, VILMA OLIVEIRA SILVA ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5444/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALCINO BATISTA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5273/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 987125
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JALMIR BATISTA MODESTO, JOSE SOUTO SILVA, OK COMUNICAÇÕES, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5963/1998
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1997
PROTOCOLO: 669955
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ELIO JOSE DE FIGUEIREDO, TRANSENGE TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO ROSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7285/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 841486
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EBR EMPRESA BRASILEIRA DE ELETRIFICACAO RURAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5853/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989537
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, JOSE ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, LOCAPAVI LOCACAO, PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116863/2012 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3203/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS, PONTUAL - JR & G MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10365/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 712656
ORGÃO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA, P.S. SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008644/1999 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999