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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 11 EM 08/06/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2161/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 930114
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HEBER SEBA QUEIRÓZ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 8ª/2011. ANTES DE SER RELATADO.
PROCURADOR GERAL DO M.P.C., RONALDO CHADID.
RETIRADO EX-OFFICIO RELATOR NA 10ª/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007477/2014 OUTROS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1453/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974265
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO BELOTTI, GUERINO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2294/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976813
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000061/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3024/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977714
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): MARCIA LEONEL DE SOUZA OLIVEIRA, SILMARA ALVES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10922/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 1009968
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11889/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 797861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): GILDO PEREIRA DE ALMEIDA ME, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15122/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 826180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÉRICA PATRÍCIA CARDOSO DE CARVALHO, JOÃO QUEIROZ BAIRD, VIVIANE LIMA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20676/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 782233
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARILDO VALDO DA CRUZ, VIVERDE ENGENHARIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1688/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, SERRANA AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002582/2013 RECURSO 2009

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2785/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 855221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO:
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
REEXAME NA 04/2011. APÓS SER RELATADO.
CONS-RELATOR PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA.
1º REVISOR CONS.WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 07ª/2011. APÓS SER RELATADO.
RETIRADO EX-OFFICIO REVISOR NA 09ª/2011.
RETIRADO EX-OFFICIO RELATOR NA 10ª/2011.


PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001018/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00010543/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00010988/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011930/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00000623/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000624/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007126/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00008159/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00009093/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9840/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820582
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO DE CASTRO LEANDRO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, ROSANGELA DAMIANI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME NA 20ª/2010.
REEXAME RELATOR NA 25ª/2010. ANTES DE RELATAR.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2444/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930808
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA, KATIA REGINA DUARTE RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 23/2008. ANTES DE RELATAR.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1852/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975763
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2179/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976780
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO MITUMAÇA YAMAURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2360/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976865
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JAIR CACERES SILVEIRA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2498/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976984
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2654/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977075
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CASTELANI NETO, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016993/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2325/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002108/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000625/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2075/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000187/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002198/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2380/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002994/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2347/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030335
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3657/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033246
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): BENONE SCARAMAL, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3287/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033557
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13874/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799955
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ELOISA CASTRO BERRO, I B INTERNATIONAL BUSINESS NEG PART. LTD, MARCIA REGINA FLORES PORTOCARRERO DE ALMEIDA SERRA, SERGIO WANDERLY SILVA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4582/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 901412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, E.DA S. SANTOS - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3877/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 937089
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2422/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890523
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DOUGLAS LOPES VILALBA, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5782/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, VANILDO SOUZA LEAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.


PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011867/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00013220/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013923/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015187/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00015188/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00016544/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017426/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001768/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00001769/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00001864/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00019187/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019554/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00021217/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022481/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00003153/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00004838/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006966/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00007665/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00007719/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00000888/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00009792/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2177/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930130
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2711/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1031757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000184/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00002265/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2141/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930131
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2144/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2449/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930500
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDNOR BAMPI, PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2607/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1416/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA ELIZA DE MORAES PEREIRA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2384/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977228
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2667/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977705
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2876/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977837
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8065/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 793685
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSE SILVIO MARIANO DE OLIVEIRA, MARCUS GARCIA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
NÃ0-CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010211/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2003
TC/00010244/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2003
TC/00010909/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00012393/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00014814/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00001726/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00017337/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00017471/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00017961/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00018343/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2003
TC/00020923/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00022687/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00022908/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2003
TC/00004311/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00005841/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00000803/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2003
TC/00008820/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6929/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 817104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7394/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 841694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7495/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 841731
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, DIRCEU LUIZ LANZARINI, ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4730/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 862631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): M. SANTOS ALVES & FILHOS LTDA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2475/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES, SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000100/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00001538/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003414/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004269/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004270/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2540/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000144/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00001887/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1438/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026806
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1439/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026807
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSE MARQUES LUIZ, VALDENISE CARBONARI BARBOZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1440/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026808
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1441/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026809
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANA LUIZA DE AVILA LACERDA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1452/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026810
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1451/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026811
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, VALDENISE CARBONARI BARBOZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1750/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026813
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, TAHAN SALES MUSTAFÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1447/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ORLANDO RODRIGUES ZANI, SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11925/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LUIZ SEIJI TADA, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇAÕ.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003198/2013 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5501/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 946201
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.