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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 8 EM 02/08/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12615/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5333/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1038697
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1495/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1026188
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1674/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 888318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CRISTINA OJEDA FREITAS - ME, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6539/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 911896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ILIONE FRANÇA DE ARRUDA JÚNIOR, NELSON CINTRA RIBEIRO, PAULO LIMA PINHEIRO - ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014771/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7631/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FRUTARIA E CONVENIÊNCIA OLIVEIRA LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2714/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JALBA LEITE IBANE CARA - ME, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2825/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, POSTO DAS OLIVEIRAS LTDA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3732/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FRUTARIA E CONVENIÊNCIA OLIVEIRA LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010864/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4760/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, VILMA WEYDMANN CANTERLE - ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4788/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FK II COMBUSTIVEIS LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4838/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, SOL ALIMENTOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4905/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6441/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 955081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3965/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, TANIA MARILIA SOUZA GARCIA-ME
ADVOGADO(S): RAPHAEL SUZINI DE PAULA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003205/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12749/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 1016118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARCIA RAQUEL ROLON, NANCY LIMA BATISTA, PAULO ROBERTO DUARTE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5236/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DAMASCENO & DAMASCENO LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6496/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 955471
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA MAKSOUD RAHE LTDA, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11726/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1012666
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, LUIZ MARIO PREZA ROMAO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11854/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1011945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): COMERCIAL SHOPP 10 LTDA - ME, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5677/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003213/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5678/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948359
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12641/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015942
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO MILAN AMICI, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12640/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015943
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET, WALMIR MARQUES ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1143/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 973006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10049/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1006925
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/900/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1024222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO AOS IDOSOS DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/904/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1024223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E ACADÊMICOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE CAMAPUÃ-MS, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/907/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1024224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMAPUA-MS CASA DE AMPARO AS CRIANCAS CARENTES CRECHE MENINO JESUS, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10797/2006
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2006
PROTOCOLO: 845466
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): INSTITUTO DO PARQUE DO PANTANAL-IPP, JOSE ELIAS MOREIRA, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18245/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 829375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JANGADA TRANSPORTADORA DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1461/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 887073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003321/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3594/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 935281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): COAPEC COMERCIAL DE AUTO PEÇAS LTDA-ME, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5446/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/454/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 964666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDJARA DOUEIDAR NAVES, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002398/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5924/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 950682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SALLES, GARCIA & CIA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7965/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 998404
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE PADRE JOAO TOMES DE TRES LAGOAS/MS, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12682/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1015945
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1517/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, OBRAS SOCIAIS JESUS CONSOLADOR, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1522/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL IRMÃ EMILIANA - CEINF LAR TERESA SPINELLI, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/510/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 964906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, LELIA R. V. MENDES & FILHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3721/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003208/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8418/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, MARCOSLENE FELISBINO ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009157/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/572/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1021343
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7489/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 996552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MATECSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA